O objectivo do projecto é o encerramento da Lixeira de Hulene, gestão pós-encerramento e o aproveitamento dos resíduos sólidos da cidade de Maputo, em regime de Parceria Público-Privada (PPP).
O investimento total será realizado pelo parceiro seleccionado, que, como contrapartida, terá o direito de gerir a infraestrutura após o encerramento, além do aproveitamento dos resíduos sólidos. Esse direito será definido em contrato, permitindo ao parceiro recuperar o investimento e obter ganhos financeiros.
Requisitos e Prazos
O concurso é destinado a empresas nacionais ou estrangeiras com comprovada capacidade técnica e financeira. As propostas devem ser entregues até às 10h do dia 17 de Abril de 2025, na sede do Conselho Municipal de Maputo, Av. Ho Chi Minh, n.º 975. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá 15 minutos após o prazo final de entrega.
O caderno de encargos pode ser adquirido no mesmo local, em dias úteis, das 8h às 15h, ao custo de 30.000,00 MT, não reembolsáveis. O processo será regido pela Lei n.º 15/2011, que regulamenta Parcerias Público-Privadas em Moçambique, e demais decretos específicos sobre contratação pública.
O encerramento da Lixeira de Hulene é uma prioridade para a cidade de Maputo, que busca soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos, alinhadas com padrões ambientais e de saúde pública. Esta PPP representa uma oportunidade de desenvolvimento económico e ambiental para a capital moçambicana. (INTEGRITY)
