A medida, tomada pelo Conselho de Ministros na última quarta-feira e formalizada esta quinta-feira, surge em resposta ao agravamento da insegurança e aos constantes massacres promovidos por gangues armadas contra civis.
De acordo com o comunicado oficial, o estado de emergência visa “facilitar as intervenções da Polícia Nacional do Haiti (PNH) no combate à insegurança e mitigar a crise agrícola e alimentar que atinge o país”. A decisão foi anunciada após uma reunião do Conselho de Ministros, liderada pelo Conselho Presidencial de Transição, presidido por Leslie Voltaire, com o apoio do primeiro-ministro, Alix Didier Fils-Aimé.
Durante a mesma sessão, o governo criou o Conselho Nacional de Segurança (CNS), uma estrutura destinada a abordar os múltiplos desafios impostos pela crise de segurança. A criação do CNS também se alinha aos compromissos assumidos no acordo de 3 de Abril de 2024, que prevê uma transição política pacífica e ordenada.
O Conselho Presidencial de Transição destacou a determinação em “adoptar todas as medidas necessárias para restaurar a segurança, assegurar o funcionamento das instituições, envolver a população nas soluções para os principais problemas do país e devolver a dignidade nacional”.
Na segunda-feira, gangues armadas lideradas pelo ex-policial Jimmy Cherisier, conhecido como Barbacue, incendiaram o Hospital Bernard Mevs, uma importante unidade de saúde localizada próximo ao aeroporto Toussaint Louverture. Relatos indicam que membros do grupo utilizaram coquetéis molotov para provocar o incêndio, num acto amplamente condenado pelo governo haitiano.
A acção criminosa ocorreu após uma operação policial no domingo, que resultou na morte de Kendy, apelidado Jeff Mafia, identificado como o segundo no comando do grupo criminoso “Vivre Ensemble”, liderado por Barbacue. A operação, que envolveu troca de tiros no centro da capital, também resultou na morte de outros membros do grupo, segundo fontes policiais.
Estima-se que as gangues dominem aproximadamente 80% do território de Porto Príncipe, incluindo áreas estratégicas como a baía. A crescente influência dessas organizações tem agravado a crise de segurança e dificultado o funcionamento de instituições públicas e privadas.
Contudo, apesar das iniciativas anunciadas, a eficácia do estado de emergência e das medidas adoptados ainda será posta à prova num cenário onde a violência e a instabilidade continuam a ser os maiores desafios enfrentados pelo Haiti. (Bendito Nascimento)
