Como um dos motivos que corroem a credibilidade deste órgão de gestão eleitoral, para esta plataforma, tem que ver com a sua composição ser feita por partidos políticos, que estão lá mais como grupo de interesse com objectivo de controlar o referido órgão, do que meramente serem o garante da transparência eleitoral, democracia, inclusão e o pluralismo político. Facto que leva esta plataforma a acreditar que a deliberação que recentemente chumbou a candidatura da CAD, seja politicamente motivada.
E tal motivação, coloca a credibilidade e confiança da Comissão Nacional de Eleições, que tem se apresentado em declínio nos últimos tempos, coloca em cheque a Democracia Moçambicana e pode ser factor fomentador de possíveis elevados índices de abstinência eleitoral, e consequentemente violência pós-eleitoral devido ao negacionismo de resultados saídos das mesas de voto, eventos a muito vividos no país.
Como as manifestações ocorridas nas autarquias de Maputo, Quelimane, Nampula, Gúruè, Vilankulo, que em certos momentos desembocaram em actos de violência depois de anunciados os resultados autárquicos ano passado.
Face a violação de vários princípios eleitorais, praticados pela CNE, mais recentemente com a exclusão da CAD, a Sala da Paz recomenda uma reforma neste órgão, de modo a recuperar a sua credibilidade e confiança perante os cidadãos, reformas legais, que vão desde auditorias procedimental das acções dos órgãos eleitorais (para escrutinar a CNE nas imprecisões e dúvidas nas suas actuação), até reformas no processo de triagem a quando das inscrições de candidaturas, para que não se suceda o que tem estado a se viver, exclusão de uma coligação após a validação da sua inscrição.
A plataforma, exorta ao Conselho Constitucional a agir de forma “objectiva didática e transparente ” face a análise do recurso submetido pela Coligação que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, pois desta forma, dará alguma esperança aos moçambicanos sobre a administração da justiça eleitoral.
De referir que a CAD fez marchas ao longo do país neste sábado com cartazes com o objectivo de chamarem atenção ao presidente do Conselho Constitucional de modo a tomar uma decisão que lhes seja favorável na análise do seu recurso. (Bendito Nascimento)
