A decisão responde ao pedido do Ministério Público no âmbito do Processo 45/2024-CA, que exigia medidas concretas e urgentes para ...
A exortação foi direcionada a Milagre Manhique, que passou a ocupar o cargo de secretário-geral do Tribunal Administrativo e a ...
O atraso no pagamento das horas extras aos professores é uma situação que se arrasta desde desde o ano 2022, ...
Trata-se de uma medida decorrente da recente aprovação pelo TA das novas instruções de execução obrigatória para a prestação de ...
Segundo um auto com o número 05/HCM/24 refere que o atropelamento ocorreu quando a vítima pretendia sair da sua viatura ...
A decisão do tribunal é dada a conhecer numa comunicação que o director do ICM endereçou à Direção Geral das ...
No relatório do TA citado pelo semanário “Evidências”, consta que “entre 2019 e 2021 foram desembolsados 30.925.549 USD, o que representa uma ...
De acordo com o documento em nossa posse, o processo urgente visa solicitar a suspensão da eficácia de normas, cujas ...
De acordo com o documento, o regulamento de Actividades de Auditoria Interna do Sector Público, aprovado pelo Decreto n.º 80/2019, ...
