Etiqueta: Procuradoria

Segundo o documento, a instrução iniciou-se em 4 de Março de 2025 e, de acordo com o artigo 323, nº ...

O gabinete acusou os funcionários visados ​​de cometerem crimes contra a humanidade e genocídio em Gaza. O documento citava ataques militares ...

De acordo com o Ministério Público, “caso o visado não compareça injustificadamente poderá incorrer ao pagamento de uma multa que ...

Na intimação em referência, a Procuradoria da República avança igualmente com uma série de directrizes que devem ser seguidas na organização ...

Os advogados de Sean "Diddy" Combs dizem que o rapper foi alvo de um processo "racista" e estão tentando rejeitar ...

Trata-se de uma operação que se enquadra no âmbito das acções de combate ao branqueamento de capitais e crimes precedentes ...

A audiência acontece quatro meses depois de um silêncio com sinais de denegação da Justiça, na sequência de uma queixa-crime ...

Trata-se de processos contra indivíduos que praticam actos próprios de advogados e solicitados sem licenciamento ou habilitação, o que sobremaneira ...

Trata-se de um adolescente perdido na delinquência que vive nas ruas da cidade de Chimoio e é tido como um ...

Falando à Integrity, Jorge Migano confirmou a recepção do ofício da Procuradoria Distrital de Pebane, mas explicou que a competência ...