Etiqueta: Multas

O Banco de Moçambique revela já ter aplicado 124,8 milhões de meticais (1,7 milhões de euros) em sanções aos bancos ...

Segundo a legislação, o regime tem como objectivo facilitar a regularização das contribuições em atraso, assegurando o acesso pleno dos ...

As sanções enquadram-se nas disposições da Lei n.º 20/2020, de 31 de Dezembro (Lei das Instituições de Crédito e Sociedades ...

Além disso, foi decidida a isenção de multas aos transportadores de semi-coletivos de passageiros, veículos de 16 lugares, por trinta ...

A medida surge devido ao aumento de igrejas que recorrem a aparelhos sonoros, com volume alto, durante os seus rituais, ...

O Tribunal de Polícia é a instituição especializada na cobrança coerciva de multas que resultam da violação de diplomas legais, ...

A informação foi avançada última quinta-feira pela juíza-Presidente do tribunal, Romana Muhoma, durante o II Conselho Técnico do órgão que ...