“Revisão da Lei Eleitoral deve considerar eliminação de normas discriminatórias em relação à deficiência”- FAMOD
Dados globais estimam que pelo menos 15% da população têm algum tipo de deficiência. Por isso, para o movimento de ...
Etiqueta: LEI ELEITORAL
Lei eleitoral: “Nós não temos nenhum problema com o Conselho Constitucional, não há desentendimentos entre estes dois órgãos, o que há é um entendimento diferente (…)”, afirma Pedro Nhatitima
A justificação para esta pretensão é que estes órgãos de primeira instância são, também, de soberania, como o Conselho Constitucional, ...
Revisão da Lei Eleitoral marcada para 24 de Janeiro
A data foi marcada esta segunda-feira, após uma reunião extraordinária da Comissão Permanente, a pedido da bancada parlamentar da Frelimo, ...
Sobre as eleições municipais de Outubro de 2023: UE defende “reformas na Lei eleitoral”
A Delegação de Moçambique foi chefiada por Sua Excelência Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e ...
“É do conhecimento geral que a nossa Lei Eleitoral é uma péssima cópia da legislação eleitoral portuguesa, mas (…)”, afirma a OAM
Desta feita, o Conselho Constitucional, órgão de soberania da jovem democracia moçambicana, na sua função fiscalizadora da constitucionalidade e do ...
Frelimo aprova Lei eleitoral e Renamo manifesta-se no parlamento
INTEGRITY, Maputo, 29 de Março de 2023 - Segundo a bancada da Renamo, a Frelimo apareceu, na sessão desta quarta-feira, ...
