Trump suspende lei que proíbe empresas dos EUA de subornar governos estrangeiros
A decisão, promulgada na Segunda-feira, congela também os processos criminais contra os norte-americanos acusados de violar a lei, que está ...
A decisão, promulgada na Segunda-feira, congela também os processos criminais contra os norte-americanos acusados de violar a lei, que está ...
A ideia de aplicar punições proporcionais aos crimes cometidos pode soar, à primeira vista, como uma solução simples para um ...
Durante uma conferência de imprensa realizada no Sábado (14 de Dezembro), em Maputo, o mandatário do partido, Dinis Tivane, criticou ...
Lúcia Ribeiro, presidente do CC, reconheceu que o modelo eleitoral moçambicano contribui para a morosidade do processo e defendeu a ...
A reunião teve início sem a presença de alguns conselheiros-chave, como o Ministro da Defesa, Alberto Chipande, e a activista ...
A PGR destacou a importância do direito à manifestação, assegurado pela Constituição, mas advertiu contra desvios, alertando que alguns protestos ...
“Queremos deixar o apelo para a Polícia da República de Moçambique para que cumpra com a lei, mantendo-se a 300 ...
Através da Resolução n.º 76/CNE/2024, de 12 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou, em sessão plenária do ...
Para Martins, a proposta representa um sério perigo à democracia e aos direitos fundamentais, uma posição que contrasta fortemente com ...
Uso de veículos do Estado na campanha eleitoral Em diferentes locais, foram observados veículos pertencentes ao Estado sendo utilizados para ...
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