“Julgar improcedente a pretensa nulidade do processo disciplinar, invocada pelo arguido, na sua defesa, alegadamente porque a acusação não apresenta ...
A decisão ocorreu depois de um período de incerteza e fortes declarações públicas, no qual o partido inicialmente afirmou que ...
A solicitação fundamenta-se no Artigo 15 da Lei n.º 34/2014, de 31 de Dezembro, que regula o Direito à Informação, ...
A lei eleitoral determina que os concorrentes às eleições devem contabilizar discriminadamente todas as receitas e despesas efectuadas com a ...
Clientes, são vários que reclamam de tal situação, e quando se liga para a linha do cliente, nada acontece, mesmo ...
Segundo o órgão, esta é uma das conclusões apresentadas no sábado passado, no final da 21.ª reunião dos edis para ...
O sector de estradas esteve reunido, na segunda-feira, em Maputo, para avaliar as suas acções no período de 2023, no ...
Trata-se de uma cidade com ruas e avenidas esburacadas, cenário que obriga automobilistas e ciclotaxistas a disputarem espaço para encontrar ...
É o primeiro pronunciamento da ministra do Género, Criança e Acção Social sobre o alegado desvio de 1.7 mil milhões ...
Com essas declarações, o MINEDH reagia, assim, ao relatório do Tribunal Administrativo (TA), auditor das contas públicas, datado de Setembro ...
