Sala da Paz exige transparência do CC e da CNE para estabilizar o país e acabar com violência pós-Eleitoral
A organização destaca a importância de restaurar a confiança e a transparência no processo eleitoral e solicita que a Comissão ...
Etiqueta: CC
Ordem dos Advogados rebate “argumentos da CNE”: “A responsabilidade do CC nunca se fez tão pesada como é HOJE”, OAM
Resulta da alínea a), n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela ...
Conselho Constitucional rejeita Providência Cautelar de Manuel de Araújo
A decisão que está formalizada no Acórdão n° 21/CC/2024, foi proferida em um contexto de crescente tensão eleitoral no país ...
Venâncio Mondlane diz que a greve vai continuar até a validação dos resultados pelo CC
De acordo com Venâncio Mondlane as próximas manifestações poderão colapsar o país, pois prevê a paralisação das actividades públicas e ...
Obituário: Morreu Orlando António da Graça (1942-2024) antigo Juiz Conselheiro do CC
O Doutor Orlando António da Graça nasceu em Quelimane, Província da Zambézia, a 14 de Maio de 1942. É formado ...
Sobre urnas usadas nas eleições autárquicas de 2023: Conselho Constitucional chumba recurso contencioso da RENAMO
Segundo o CC é competente para apreciar e decidir o presente recurso contencioso eleitoral, ao abrigo do disposto no n° ...
Juiz Conselheiro do CC lança obra intitulada “Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas”
Trata-se de uma publicação de cariz técnico-jurídico, através da qual o autor pretende contribuir de forma para o conhecimento das ...
Reflexão da OAM sobre o Acórdão N.º 10/CC/2024, de 31 de julho, atinente às deliberações N.ºs 59/CNE/2024, de 9 de maio e 82/CNE/2024, de 17 de julho
Para a aludida reflexão, chama-se à colação as deliberações da Comissão Nacional de Eleições (CNE), avalizadas no Acórdão em tela: ...
CAD não descarta a possibilidade de rebentar o País e acusa Conselho Constitucional de ilegalidade
“Esse pronunciamento, do Delegado de Nampula pode fazer parte de muitos outros a nível nacional que individualmente as pessoas vão ...
CC “sentencia fim eleitoral da CAD” e deixa Venâncio Mondlane “sem suporte partidário oficial”
De acordo com a deliberação do CC é declarada nula a “Deliberação n° 59/CNE/2024, de 09 de maio, da Comissão ...
