Etiqueta: Anulação

Conselho Constitucional ordena que a CNE/STAE anule o sorteio das listas definitivas das eleições autárquicas

30 de Agosto, 2023

Segundo o CC pelos fundamentos expostos pelo Partido, os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional deliberam, ao abrigo da alínea d) ...

Dívidas ocultas e a possível anulação do caso em Londres: “Moçambique não está a cumprir com as obrigações de divulgação de documentos na posse do PR, SISE e o Conselho de Estado”

6 de Março, 2023

Num parecer lido sexta-feira (03), o juiz Robin Knowles criticou a falta de envolvimento dos advogados britânicos que representam a ...

INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 14 de Julho de 2025.

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