Pois embora, fontes da “Integrity” internas e externas garantam que o Projecto está a caminhar para a via acima citada, devido há um conjunto de factores que a nossa reportagem irá trazer nas próximas edições, o facto é que a liderança actual garante que não é verdade a referida informação.
Entretanto, numa altura em que circulam tais informações, alguns profissionais do sector a nível da Província de Manica, encetam métodos de desvios de materiais e recursos adquiridos pelo Projecto que nos últimos anos foi a música que mais tocou nos comícios governamentais. Ao exemplo disso, fontes internas, revelaram à “Integrity” que um tractor do SUSTENTÁ sumiu no distrito de Macate, não se tendo até aqui, qualquer informação sobre o seu paradeiro, o referido tractor estava sob o controlo dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) no distrito acima mencionado.
Já em Chimoio, no bairro 1, um parente do alto quadro do Partido Frelimo a nível nacional, possui um tractor do projecto guardado no quintal, não sabendo até aqui, sobre o seu histórico no campesinato, pelo menos até onde a nossa reportagem conseguiu seguir o caso.
Ainda em Manica, uma importante figura do sector da agricultura e silvicultura, também possui um tractor e outros instrumentos agrícolas na sua residência, não havendo informação se os bens do Estado, também podem ser guardados em residências de funcionários com determinadas funções.
A história do SUSTENTA em Manica e outros locais, transporta um manto de questões inexplicáveis, como é o caso da reparação dos tractores e outros utensílios usados para a lavoura, que em vez de ser reparados em locais apropriados, os mesmos são reparados num quintal, na vila de Catandica, no distrito de Báruè.
Outrossim, com as informações sobre o possível encerramento do projecto, são vários agricultores que se mostram preocupados, uma vez que nos últimos anos acabaram apostando todas as suas energias físicas, intelectuais e investimentos económicos no projecto.
Entretanto, um especialista em gestão e monitoria de projecto consultado pela “Integrity” defendeu que projectos da dimensão do SUSTENTÁ não são cancelados da noite para o dia, uma vez que existem muitas variáveis que são colocadas em mesa, mas caso isto venha acontecer seria mais um, tal como no passado aconteceu. “Mas, caso venha acontecer é porque deve ter se detectado um conjunto de irregularidades no procurement ou na gestão financeira que não deve ter chegado bem aos ouvidos dos investidores”, disse à fonte que preferiu anonimato.
De referir que o projecto SUSTENTA, foi elaborado em 2016, pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), tendo como estrutura executiva o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), sendo desde o início financiado pelo Banco Mundial. Após uma experiência piloto de três anos (2016-2019), o Programa foi alargado, em meados de 2019, a todo o território nacional, sendo actualmente designado por SUSTENTÁ Nacional.
Lançado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no dia 17 de Fevereiro de 2017, o Projecto SUSTENTA – Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais. Num evento realizado em Ribaué, na Província de Nampula. O projecto SUSTENTA materializa os objectivos e metas do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS) e consiste na gestão integrada de agricultura e recursos naturais.
Segundo informações divulgadas no website do MADER, o objectivo do SUSTENTÁ é estimular a economia rural, através da integração das famílias rurais no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, com base agrícola e florestal, de forma a melhorar a sua renda e qualidade de vida, com respeito pela conservação ambiental. A estratégia de implementação do projecto passa pelo apoio à produção, acesso a financiamento, capacitação dos agricultores e melhoria dos serviços de extensão agrícola.
Conforme consta na página do MADER, “o SUSTENTA é uma iniciativa de âmbito nacional, cuja primeira fase centrou-se nas províncias de Nampula e Zambézia”. Onde o projecto, segundo os executores, criou um impacto no desenvolvimento da agricultura familiar e atingiu mais de 125.000 famílias rurais, que representavam cerca de 700 indivíduos, 200 pequenos agricultores, 50 pequenas e médias empresas de agro-negócio e as instituições governamentais locais.”
Um estudo realizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR), explica que o SUSTENTA tem como principal financiador o Banco Mundial. Mas, “em 30 de Junho de 2016, foi concedido um financiamento de 40 milhões de dólares e na revisão do programa, em Julho de 2019, foram aprovados mais 60 milhões de USD. Estes valores não constam no Orçamento Geral do Estado, sendo, por isso, um financiamento off the budget, o que significa não serem necessários muitos dos procedimentos administrativos, de concessão de créditos e de apoios financeiros aos agentes económicos integrados no Programa”, avança o estudo.
Salientar que em 2022, segundo o Governo, a balança comercial do sector agrário até o primeiro semestre havia registrado cerca de 310 milhões de dólares, provenientes das exportações agrícolas. O número este que representou um aumento de 69,4% se comparado com igual período do ano de 2021, em que o país acabou registrando cerca de 183 milhões de dólares.
Deste modo, o que estaria por detrás de uma possível decisão desta envergadura? (Omardine Omar)
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