Conforme consta na nota, o TA diz que está “ciente da gravidade da matéria da referida carta, que mancha a imagem da instituição e põe em causa os esforços que têm vindo a levar a cabo, o Tribunal está a trabalhar com vista a apurar a veracidade das informações nela contidas, para posteriores acções correctivas, caso as mesmas se confirmem.”
Segundo o TA, “neste contexto, foi criada uma comissão de inquérito que tem o prazo de 20 dias para apresentar o relatório, e a referida carta foi já remetida à Procuradoria-Geral da República (PGR) para os devidos procedimentos legais.”
De acordo com o TA, a instituição enquanto um órgão supremo de controlo externo, continua firme na prossecução da sua missão de garantir a justiça administrativa, fiscal e aduaneira, bem como o controlo da boa gestão e da utilização dos dinheiros públicos. Acrescentando, o TA avança que esta “focado na prestação dos serviços que lhe estão acometidos pela Constituição da República, o Tribunal Administrativo continuará, como sempre o fez, à disposição da sociedade, em geral e dos utentes, em particular, que poderão canalizar as suas denúncias, dúvidas e valiosas sugestões.”
Para o TA, “a transparência, abertura, proximidade e a prestação de contas continuarão a nortear a nossa forma de actuação e o nosso contributo na consolidação do Estado de Direito Democrático.” De salientar que esta Comissão de Inquérito (CI) surgiu depois que um suposto grupo de funcionários do TA, produziu duas cartas denunciando os desmandos e actos de corrupção alegadamente protagonizados pelo Contador Geral do TA e outros quadros da Instituição. (Omardine Omar)
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