“Os resultados mostram que a carga tributária atual sobre as empresas moçambicanas é de 36,1% e está acima da que existe na maior parte dos países em desenvolvimento”, refere o estudo “Carga Tributária no Sector Empresarial em Moçambique”, consultado hoje pela Lusa.
De acordo com a análise, o peso dos impostos e taxas ameaça anular os lucros das empresas, se se mantiver a atual tendência crescente e atingir 43% dos resultados comerciais das unidades económicas.
Este agravamento também vai colocar em risco o volume de receitas cobradas pelo Estado, devido ao abrandamento da atividade empresarial e competitividade, assinala-se na avaliação.
No estudo critica-se igualmente o afunilamento da base tributária em Moçambique, apontando que a arrecadação de impostos e taxas está concentrada em apenas 19,3% das entidades tributáveis, entre singulares e pessoas coletivas, escapando às obrigações fiscais uma expressiva maioria de 80,7%.
A CTA considera haver uma “federalização” na estrutura de impostos e taxas em Moçambique, que consiste na proliferação de entidades que criam taxas de forma independente, sem autorização de órgãos de tutela. (Lusa)
