IMN – MOÇAMBIQUE, 04 de Julho de 2022 – Foi durante a cerimónia de tomada de posse realizada nesta segunda-feira (04) em Maputo que o Primeiro-ministro Adriano Maleiane disse para os novos dirigentes máximos do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Nazário Balangane, Elias Xavier Daudi, Director-Geral do Instituto Nacional de Minas e Grácio Cune, DGA do INAMI, que a “descoberta de enormes reservas de gás, em particular na Bacia do Rovuma, aliado ao início da produção e comercialização de gás natural liquefeito na plataforma flutuante Coral Sul torna o nosso país num potencial actor de relevo no que concerne a segurança energética regional, continental e mundial.”
Segundo Maleiane, “é assim que o Instituto Nacional de Petróleos (INP), enquanto entidade reguladora, deve procurar apostar, continuamente, em iniciativas inovadoras para fazer face aos desafios estruturais que vão surgindo, ligados a: (i) prospecção, (ii) exploração, (iii) políticas e regulamentação das operações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos.”
Acrescentando, o Primeiro-Ministro afirmou que o INP deve ainda continuar a aprimorar os mecanismos de fiscalização dos projectos de pesquisa e produção de gás que estão em curso e os que venham a ser aprovados de modo a assegurar que estes cumpram integralmente os seus planos de Conteúdo Local, sobretudo que no que concerne a criação de mais postos de trabalho, com maior enfoque para jovens.
De acordo com o dirigente, para a materialização destas e outras acções, o Engenheiro Nazário Balangane que acabamos de empossar deve prosseguir com o fortalecimento institucional do INP, apostando na formação e capacitação dos quadros da instituição, no trabalho em equipa e na gestão criteriosa e transparente da coisa pública.
Maleiane avançou que Moçambique possui um vasto potencial de recursos minerais, cuja exploração sustentável pode contribuir significativamente para a geração de renda e de mais postos de trabalho e consequentemente para o desenvolvimento económico e social do nosso país.
É tendo em conta este facto que o Governo criou o Instituto Nacional de Minas (INAMI), uma autoridade reguladora, com o objectivo de assegurar o estabelecimento de normas e directrizes relativas à participação do sector público e privado na pesquisa, exploração, tratamento, exportação e importação de produtos mineiros e seus derivados.
Neste âmbito, esperamos que o INAMI continue a pautar pelo aprimoramento de políticas e medidas que contribuam para que os intervenientes públicos e privados do sector mineiro possam, de entre outros, garantir o seguinte: a) Aumento e optimização da produção mineira de forma sustentável, incluindo a adição de valor aos recursos minerais produzidos no mercado nacional; e b) Que a produção mineira seja desenvolvida com a utilização de tecnologia eficiente que assegure a protecção e preservação do meio ambiente.
Tendo em conta o papel importante da mineração artesanal e de pequena escala na nossa economia, o INAMI é chamado a continuar a promover a transformação das associações mineiras em cooperativas, por forma a combater o contrabando de minerais e aumentar a captação de receitas provenientes desta actividade.
Adicionalmente recomendamos o INAMI a continuar a apostar na simplificação do processo de licenciamento mineiro de forma que este seja célere e transparente, bem como a aprimorar os mecanismos de comunicação e informação com os diferentes intervenientes da cadeia da mineração. Para o alcance destes objectivos e tendo em conta a transversalidade do sector mineiro, o INAMI é chamado a reforçar, cada vez mais, a sua capacidade institucional, assim como a melhorar, de forma contínua, os mecanismos de articulação e coordenação com outras instituições relevantes. (Integrity)
