INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 19 de Dezembro de 2022-Foi através de um comunicado de imprensa emitido na última sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público expulsou um magistrado que no exercício das suas funções terá solicitado valores monetários para facilitar a soltura de um arguido preso, indiciado pela prática de crime de homicídio involuntário.
Segundo consta no comunicado de imprensa a PGR afirma que “o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no âmbito do exercício das suas competências de gestão e disciplina, reunido na sua IIIª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada de 13 a 15 de Dezembro de 2022, deliberou aplicar a sanção de expulsão, a um Magistrado do Ministério Público, com a categoria de Procurador da República 3ª, do quadro pessoal da Procuradoria Provincial da República – Sofala.”
De acordo com a PGR, o referido magistrado usou das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber valores monetários, para facilitar a soltura de um arguido preso, indiciado pela prática de crime de homicídio involuntário. Conforme avança a PGR, a sanção supracitada, resulta da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade.
De referir que nos últimos meses tem sido comum o surgimento de informações de procuradores, juízes, advogados, escrivães e outros funcionários que trabalham com as leis apareceram metidos em esquemas de corrupção, nepotismo e outras práticas que era suposto combaterem. (INTEGRITY)
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