INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 30 de Novembro de 2022-Um vídeo infantil posto a circular em Chimoio, por um grupo de crianças retratando a actuação da Polícia de Trânsito (PT) nas estradas, irritou a Procuradoria Provincial de Manica que moveu um processo crime contra uma das avôs dos menores.
Com efeito, a jornalista e locutora da Rádio Moçambique, Raquel Paulo Jorge, encontra-se desde Junho último a responder por um processo crime alegadamente, por seu neto Dalton Danone ter vulgarizado a PT e banalizando o Estado moçambicano com esse vídeo.
Danone e seus amigos gravaram um vídeo na Soalpo, em Chimoio, encenando a actuação de fiscais da Polícia de Trânsito (PT).
Para além de ofender o Estado moçambicano, a procuradoria diz que o vídeo exibe uma criança a conduzir e a mostrar uma carta de condução, factos que, na óptica da procuradoria, indiciam crime contra menores que a avô Raquel não deveria permitir.
Acrescenta que Raquel Paulo Jorge “pisou a linha vermelha e cometeu um crime” ao permitir que o menor, a sua guarda, gravasse um vídeo daquela natureza, que são proibidos na República de Moçambique.
No entender da procuradoria em Manica, cenas teatrais ou outras criações artístico-culturais não podem envolver crianças, pior quando criticam o funcionamento das instituições públicas e exibem documentos oficiais, como por exemplo, a carta de condução.
Num exercício teatral, a procuradoria em Manica acusa ainda a jornalista de violar os direitos da criança ao usar os menores para gravar um vídeo condenatório da corrupção e arrogância da PT nas vias públicas.
No interrogatório a que a jornalista e locutora foi submetida, o procurador da secção de menores conhecido por Machaze, revelou que estava a agir a mando de Maputo e que, sendo ordens superiores, não tinha como perdoar a avô do Danone.
Machaze declarou ainda que o produtor do vídeo, ao permitir que o menor conduzisse a viatura e exibisse a carta de condução real, teria cometido crime.
Em declarações a imprensa em Chimoio, Raquel Paulo Jorge disse estar a enfrentar um processo sem justa causa, uma vez que o vídeo que seu neto produziu e publicou não tem nada de crime, sendo apenas educativo.
Para ela, em vez de ser punido, o vídeo deveria ser elogiado devido a sua importância social, pois retrata o que acontece na realidade e tem sido motivo de críticas e denuncia uma preocupação da sociedade moçambicana.
Defendeu que a procuradoria em Manica, com o processo que moveu contra ela e o produtor do vídeo, estava a coartar a liberdade criativa do menor e a destruir o futuro artístico do seu neto.
O jurista e jornalista Nelson Benjamim declarou ser inaceitável que a procuradoria em Manica tivesse aceite “ordens superiores” para mover um processo contra a jornalista, uma vez que o vídeo infantil em causa é claramente educativo e revela a elevada criatividade do menor e seu produtor.
Outros jornalistas em Chimoio, afirmam não encontrar evidências de crime no vídeo em causa, admitindo que o processo movido contra Raquel pode ter outras motivações, sem excluir ajuste de contas ou vingança.
Acrescentaram ser ridículo e inaceitável que uma instituição do nível da procuradoria, se rebaixasse a ponto de mover um processo para travar a liberdade criativa e artística de uma criança, num país cujas leis defendem tais liberdades.
Entretanto, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), em Manica, criou ontem uma comissão de trabalho para averiguar as acusações que pesam sobre a sua colega e avaliar a eficácia, pertinência e legalidade da actuação da secção de menores da procuradoria em Manica.
Na segunda- feira, a referida comissão produziu um comunicado para repudiar a actuação arrogante e equivocada da procuradoria, ao processar a jornalista Raquel Paulo, por um vídeo claramente educativo.
Ainda na segunda-feira a referida comissão reuniu- se com a acusada para aperceber-se do estágio do processo que já está criar muita tinta e banalização do Estado a nível nacional e internacional. (Txeka e Bloco 4 foundation)
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