Manuel de Araújo quebra o silêncio e acusa procuradoria da Zambézia de “perseguição política”

A polémica estalou após um relatório conjunto elaborado pela Administração Nacional de Estradas (ANE), Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) e a Polícia de Trânsito (PT) reprovar as ilhas de protecção do projecto das ciclovias. O documento alega que as estruturas colocam em risco o trânsito rodoviário.

Com base neste parecer, a Procuradoria emitiu uma intimação imediata para a demolição das obras, sob pena de o Conselho Municipal incorrer em crime de desobediência.

Visivelmente indignado, Manuel de Araújo revelou que a edilidade foi surpreendida por notificações agressivas, sem que antes houvesse qualquer tentativa de diálogo técnico entre as partes.

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“O projecto ainda nem terminou, eles ainda nem perceberam o projecto, mas vêm com intimações. Recebemos uma notificação em tom de ameaça dizendo que, se em cinco dias o município não entregasse o projecto, cometeria um crime”, desabafou o Edil.

O autarca assegurou que o projecto possui o visto do Tribunal Administrativo e acusou a Procuradoria de ignorar o direito ao contraditório, fundamental num Estado de Direito Democrático.

Um dos pontos mais polémicos da intervenção de Araújo foi a revelação de que possui mais de 25 intimações da Procuradoria na sua mesa. O Edil questionou o porquê de municípios vizinhos como Gurué, Milange ou Mocuba não sofrerem o mesmo escrutínio.

Araújo afirmou ter ouvido que a pressão sobre Quelimane se deve ao facto de a Procuradora dos Assuntos Difusos não ter viatura para se deslocar a outros distritos, concentrando os processos na capital provincial para “justificar o salário”.

“A nossa Procuradoria está partidarizada, age sob impulsos partidarizados. Se o objectivo é governar a cidade, nós entregamos as chaves”, desafiou.

Contrariando a tese de falta de consulta, o Edil afirmou possuir registos fotográficos que comprovam a participação de técnicos da ANE e da Polícia de Trânsito em sessões de consulta pública sobre as ciclovias.

“Amarram-te as pernas, põem-te numa pista ao lado da Lurdes Mutola e dizem, concorre! Não é possível governar assim”, concluiu, comparando a pressão institucional a uma competição desleal. (Ekibal Seda)