Conforme o documento, “os cinco países que registaram os principais pagamentos de juros da dívida externa face às receitas das exportações em 2024 foram Moçambique, Senegal, Mongólia, Egipto e Colômbia”. Ao mesmo tempo, Moçambique surge novamente entre os cinco países com a mais alta relação entre os pagamentos de juros e o Rendimento Nacional Bruto (RNB), acompanhado pela Mongólia, Angola, Senegal e Líbano.
Na análise do Banco Mundial, esta dupla presença de Moçambique no topo das listas demonstra um desequilíbrio estrutural entre os recursos gerados pela economia real e os encargos financeiros com dívida contraída junto de parceiros externos.
“Em 2023 e 2024, Moçambique tinha o rácio mais elevado de pagamento de juros face às exportações, e também a mais elevada relação entre o pagamento de juros e o Rendimento Nacional Bruto”, detalhou a instituição.
Angola também se encontra em posição de destaque, com o 10.º maior rácio de juros sobre exportações e o 4.º mais elevado em relação ao RNB em 2024. No ano anterior, o país ocupava a 10.ª e a 3.ª posições, respectivamente, nestes indicadores.
O relatório alerta que os países em desenvolvimento pagaram, entre 2022–24, cerca de 49,4 biliões de meticais em juros e amortizações de dívida externa — um valor superior ao montante recebido em novos financiamentos no mesmo período, representando o maior défice líquido registado em mais de meio século.
As condições financeiras internacionais, embora tenham registado ligeiras melhorias, continuam a colocar desafios significativos aos países com menor margem orçamental. “As condições financeiras globais podem estar a melhorar, mas os países em desenvolvimento não se devem iludir: não estão fora de perigo”, advertiu o economista-chefe do Grupo Banco Mundial e vice-presidente sénior de Economia do Desenvolvimento, Indermit Gill, citado no relatório.
Segundo o mesmo responsável, “a acumulação de dívida continua a crescer e os decisores políticos devem aproveitar ao máximo a margem de manobra existente, em vez de se apressarem a recorrer aos mercados externos de dívida.”
No caso de Angola, por exemplo, o recurso a emissão de nova dívida em 2024 ocorreu num contexto em que as taxas de juro rondaram os, 668% (10%), praticamente o dobro da média aplicada aos mercados emergentes antes da pandemia da Covid-19.
Em paralelo, o relatório destaca que vários países em desenvolvimento conseguiram evitar situações de incumprimento mediante reestruturações em larga escala. Em 2024, cerca de 6 biliões de meticais em dívida externa foram reestruturados — o valor mais elevado desde 2010.
A dívida total dos países de baixo e médio rendimento atingiu, no ano passado, um recorde de 594,1 biliões de meticais. Deste montante, aproximadamente 80,1 biliões de meticais são devidos pelos 78 países elegíveis para financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), incluindo Moçambique.
Os encargos com juros, por sua vez, absorveram 27,6 biliões de meticais em 2024, montante que o Banco Mundial considera desproporcional face às necessidades sociais urgentes. “Estes recursos poderiam ter sido destinados à educação, à saúde primária e a infraestruturas essenciais”, sublinham os autores do relatório.
No sentido inverso, a instituição refere que, só em 2024, o Banco Mundial canalizou para os países mais pobres 1,2 mil milhões de meticais a mais do que recebeu em pagamentos e juros, além de 500 mil milhões de meticais em doações. (Diário Económico)
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