A deslocação presidencial ocorreu num território ainda marcado por cicatrizes do conflito e por anos de debate intenso sobre denúncias vindas sobretudo do exterior. Chapo assumiu esse contexto de frente. “Como sabem, estamos com o desafio do terrorismo”, afirmou, lembrando que, paralelamente à violência armada, circulam “informações na opinião pública, a nível nacional e internacional, de que não há respeito pelos direitos humanos”.
Segundo o Presidente, essas percepções, que classifica como distorcidas, foram determinantes para criar a primeira delegação provincial da CNDH no Norte. “Essa desinformação e manipulação da opinião pública sobre o respeito aos direitos humanos é que nos levou a abrir esta delegação”, disse, acrescentando que o gesto representa “uma demonstração clara e inequívoca de que o Governo está comprometido em consolidar o Estado de Direito Democrático e o respeito pelos direitos humanos”.
A narrativa de Chapo é clara: a institucionalização dos direitos humanos em Cabo Delgado surge como resposta directa a um debate que extrapolou fronteiras e que, demasiadas vezes, se fez sem a presença de instituições nacionais no terreno. E é precisamente essa ausência que agora se tenta corrigir. “Quando começou a manipulação da opinião pública”, explicou, “o primeiro passo que demos foi enviar a CNDH para Cabo Delgado. A Comissão fez um trabalho profundo na província.”
Dessa investigação resultou o posicionamento oficial que Chapo volta agora a sublinhar no próprio local: “Nós pronunciámo-nos com base nesse trabalho, e reiteramos que não foram constatadas violações de direitos humanos por parte das nossas forças.”
Com estas declarações, a visita presidencial procura recentrar o debate no interior do país e projectar confiança na actuação das instituições. Ao estar fisicamente na delegação, Chapo dá-lhe uma espécie de segunda inauguração política, a que faltou quando as portas se abriram um mês antes, quase em silêncio.
O impacto concreto, porém, dependerá da capacidade da delegação de transformar simbolismo em prática: investigar, ouvir, acompanhar casos e garantir presença nos distritos mais afectados. Durante anos, Cabo Delgado viveu o conflito com pouca institucionalidade permanente. Esta delegação pode representar uma mudança no modo como o Estado escuta e responde às suas populações.
Por enquanto, fica o gesto: um Presidente que vai ao Norte reafirmar direitos no território onde mais se discutiram dignidade humana e dor. Uma delegação que nasce discreta, mas que, com a visita presidencial, ganha centralidade e expectativa. E uma promessa – ainda por cumprir – de que os direitos humanos deixem de ser um debate externo e passem a ser um compromisso vivido no terreno.
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