- Reafirmação da Parceria Estratégica
- Os dois blocos celebram uma parceria “única e estratégica” construída em 25 anos.
- Comprometem-se a continuar a implementar a Visão Conjunta 2030.
- Reafirmam apoio ao multilateralismo, ao direito internacional e à Carta da ONU.
- Conflitos Globais e Segurança
- UA e UE defendem respeito pela soberania e integridade territorial.
- Reafirmam apoio a soluções de paz para Ucrânia, Palestina, Sudão, RDC, Sahel, Somália e outros conflitos.
- Condenam atrocidades no Sudão e apoiam mediação africana.
- Enfatizam cooperação em terrorismo, extremismo violento, crime organizado, pirataria e cibersegurança.
- Economia, Comércio e Desenvolvimento
- Destacam avanços do Pacote de Investimento África–Europa / Global Gateway.
- Reforçam apoio à industrialização africana, diversificação e integração na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
- A UE compromete-se a manter diálogo sobre medidas comerciais ambientais como o CBAM.
- Reconhecem dificuldades de dívida africana e pedem reformas na arquitectura financeira internacional.
- Infraestruturas, Energia e Digitalização
- Acordam acelerar investimentos em energia verde, transportes e infraestruturas digitais.
- A UE destaca apoio ao Corredor do Lobito como projecto chave.
- Objetivo: electricidade limpa para 100 milhões de africanos até 2030.
- Compromisso conjunto com a transformação digital, IA confiável e literacia digital.
- Agricultura, Clima e Biodiversidade
- Reforço das parcerias para segurança alimentar, agricultura sustentável e pesca.
- Reafirmação do Acordo de Paris e compromisso com metas climáticas globais.
- Reconhecimento de que a acção climática ainda é insuficiente e deve acelerar.
- Acordo em promover economia azul e combater tráfico de espécies, pesca ilegal e poluição.
- Saúde e Educação
- Comprometem-se a reformar a arquitectura global de saúde, reforçar sistemas nacionais e apoiar a produção local africana de medicamentos.
- Enfatizam educação, ciência, tecnologia e intercâmbios juvenis.
- Cultura e Restituição
- Compromisso com a protecção da diversidade cultural, direitos autorais e circulação de obras de arte.
- Incentivo à restituição de bens culturais africanos.
- Migração e Mobilidade
- Prometem uma abordagem equilibrada à migração:
- combate à migração irregular;
- reforço de vias legais, especialmente para estudantes e profissionais;
- apoio à diáspora africana e redução dos custos de remessas;
- promoção da migração circular.
- Reformas Globais e Multilateralismo
- Apoio ao Pacto para o Futuro e à reforma do Conselho de Segurança da ONU.
- Defesa de uma OMC mais equitativa e de maior inclusão de países africanos.
- Reconhecimento do legado histórico de escravatura, colonialismo e apartheid, enquadrado no tema africano “Justiça e Reparações”.
- Implementação
- Será criado um mecanismo permanente de acompanhamento para monitorizar compromissos.
- A próxima cimeira será em Bruxelas.
- Agradecimento formal a Angola pela organização.
