O instrumento visa criar um canal seguro, acessível e confidencial para recepção e tratamento de denúncias de práticas ilícitas nos processos de contratação pública, promovendo a participação do cidadão e o fortalecimento da confiança nas instituições do Estado.
A cerimónia foi dirigida pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, e pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, e contou com a presença de quadros das instituições envolvidas.
No seu discurso, Carla Louveira afirmou que a Linha Verde representa um marco importante na luta contra a corrupção, constituindo uma ferramenta essencial para a denúncia de práticas indevidas, com garantia de confidencialidade e protecção dos denunciantes. A governante sublinhou que a medida íntegra o conjunto de acções estratégicas do Governo orientadas para fortalecer a ética, a transparência e a responsabilidade no serviço público.
Por sua vez, Américo Letela destacou que o memorando consolida o compromisso do sistema de justiça com a prevenção e repressão de actos ilícitos que lesam o interesse público. O Procurador-Geral assegurou que a PGR irá garantir o tratamento legal das denúncias, conduzindo as investigações necessárias e responsabilizando os infractores.
Letela enfatizou ainda que o combate à corrupção é uma tarefa colectiva que requer coragem, coordenação e determinação, frisando que a implementação da Linha Verde representa “um passo firme rumo a um Estado mais transparente, inclusivo e eficiente, ao serviço do povo moçambicano”.
A iniciativa, para além de fortalecer os mecanismos institucionais de controlo, pretende aproximar o cidadão do sistema de justiça, tornando-o um agente activo na defesa do bem público.
Com esta acção conjunta, o Ministério das Finanças e a PGR reafirmam o princípio de que os recursos públicos devem ser integralmente aplicados no desenvolvimento económico e social do país, promovendo uma cultura de integridade e responsabilidade em toda a administração pública. (Nando Mabica)
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