Durante a apresentação do seu informe anual à Assembleia da República, esta Quarta-feira, Chande apelou à sociedade para uma convivência baseada no respeito pelo Código da Estrada, lembrando que “a mudança colectiva de comportamento é a única via para travar a sinistralidade rodoviária”.
Apesar de reconhecer os esforços da Polícia de Trânsito e do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), o Provedor criticou a ineficácia das medidas actuais e exigiu reformas profundas na fiscalização e aplicação das sanções. “Não basta sensibilizar, é preciso agir com firmeza e fazer cumprir a lei”, defendeu.
Para além das estradas perigosas, Chande chamou atenção para outros males que minam a segurança e a confiança pública: as mortes violentas de cidadãos, as violações de raparigas, os desaparecimentos de crianças e os assassinatos de agentes da PRM em circunstâncias pouco claras. O Provedor classificou esses fenómenos como sinais de uma deterioração preocupante da ordem pública e apelou à sociedade para reforçar a vigilância e colaborar activamente com as Forças de Defesa e Segurança.
Numa crítica directa ao funcionamento do Estado, Isaque Chande apontou também as falhas persistentes nos serviços públicos, denunciando o tratamento desigual dos cidadãos, o pagamento de subornos e a falta de comunicação entre instituições e utentes. “Essas práticas corroem a confiança no Estado e comprometem a boa governação”, advertiu.
As palavras do Provedor de Justiça expõem, mais uma vez, as fragilidades de um sistema que promete reformas, mas tarda em aplicá-las. O discurso de Chande não é apenas um alerta institucional, mas um espelho da realidade moçambicana — onde a corrupção, a impunidade e a indiferença continuam a custar vidas e a minar a credibilidade das instituições. (Nando Mabica)