“Em breve, teremos uma indicação específica sobre a Solenta Aviation, e a sua licença vai sair assim que as condições tiverem sido asseguradas. O trabalho que está a ser feito deverá também, no final, beneficiar qualquer outra operadora privada que pretenda, no futuro, operar em Moçambique”, esclareceu.
De acordo com Impissa, as reformas vão estimular o ambiente de negócios no País, contribuindo para atrair potenciais investidores, reforçando que a empresa privada de aviação submeteu todos os documentos, e que uma equipa da Solenta tem vindo a reunir-se com o Executivo, sendo que “a breve trecho, uma comissão de trabalho vai apresentar soluções para o sector”.
“É verdade, sim, que a Solenta Aviation remeteu todos os documentos e cumpriu os requisitos legais para a passagem de uma licença. Mas, ao mesmo tempo, no quadro do conjunto de acções em curso, há medidas que devem ser observadas para garantir que a autorização esteja em conformidade com as reformas”, disse.
Segundo o responsável da companhia aérea de origem sul-africana, a empresa já havia preenchido todas as condições técnicas e operacionais, e pago, ainda em Maio, todas as taxas devidas, estando, no momento, a aguardar pela licença. “O que posso dizer é que não é normal. Pior quando não temos nenhuma resposta oficial a manifestar a razão de não ter ainda sido emitida a licença para o início das operações”, afirmou Holmes em entrevista à Lusa.
O Director frisou que o normal é que a licença para operar seja emitida num período de dois ou três dias após o pagamento, recordando que o presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, havia dito, publicamente, que a Solenta devia começar a operar os voos domésticos em Junho, o que ainda não aconteceu.
Actualmente, o mercado aéreo doméstico conta apenas com voos assegurados pela estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que se encontra em processo de reestruturação. A companhia aérea nacional deixou praticamente de realizar voos internacionais, concentrando-se nas ligações internas, e encontra-se em processo de aquisição de novas aeronaves, após problemas operacionais sistemáticos nos últimos anos, em que o cenário de voos cancelados e atrasados se tornou habitual.
Actualmente, a Solenta conta com quatro aeronaves, todas Embraer 145, para a operação doméstica em Moçambique, sendo que uma será usada em voos ‘charter’ pela indústria petrolífera e duas destinar-se-ão às rotas Maputo-Tete-Maputo, Maputo-Beira-Maputo, Maputo-Quelimane-Maputo e Maputo-Nampula-Maputo.
“Uma outra aeronave será adicionada para voar para Joanesburgo, na África do Sul, e Vilankulo, distrito turístico na província de Inhambane, Sul de Moçambique, a pedido dos operadores turísticos”, acrescentou o Director-Geral da companhia. (DE)
