De acordo com relatos colhidos no local, os importadores alegam que suas malas estão a ser bloqueadas devido à cobrança de novas taxas aduaneiras consideradas excessivamente altas. Muitos dos presentes, identificados como operadores informais conhecidos como Mukheristas, afirmam que foram surpreendidos com exigências diferentes das que estavam habituados, o que gerou revolta e confusão no recinto aeroportuário.
Em resposta à polémica, Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), esclareceu à imprensa que “as taxas não foram alteradas”, apelando à leitura da Lei Aduaneira, mais precisamente a Lei n.º 17/2002, de 29 de Dezembro, que, segundo disse, continua em vigor.
Num comunicado oficial divulgado pelo Gabinete de Comunicação e Imagem da AT, a instituição esclarece que, em nenhum momento, houve agravamento de taxas ou introdução de novos encargos. A medida adoptada consiste na reorientação dos processos de desembaraço aduaneiro para o Terminal de Carga, incluindo os bens transportados por operadores informais que normalmente usam o terminal de passageiros.
Segundo a nota, esta acção visa reforçar o cumprimento da legalidade aduaneira, combater o contrabando e garantir maior controlo sobre a entrada de mercadorias de natureza comercial, frequentemente oriundas de destinos como a Ásia e o Brasil.
A AT reafirma o seu compromisso com a legalidade, a protecção do erário e a facilitação do comércio nos parâmetros legais, reiterando também abertura ao diálogo com todos os envolvidos no processo de importação.
Enquanto isso, no aeroporto, os passageiros continuam à espera de uma solução que lhes permita recuperar suas malas ou, pelo menos, entender com clareza o que mudou. (Nando Mabica)
