A independência trouxe perdas humanas significativas, mas alguém tinha que se sacrificar para o bem-comum e foi o que aconteceu em Moçambique quando em 1964 vários jovens de Rovuma ao Maputo decidiram acabar com o sacrilégio de séculos de exploração humana, de riquezas e de escravatura.
- Contexto histórico e conquistas fundamentais
A proclamação em 25 de Junho de 1975 no Estádio da Machava, liderada por Samora Machel, marcou o fim de 500 anos de domínio colonial português após uma década de luta armada (1964-1975). A FRELIMO, que unificou movimentos anticoloniais em 1962, herdou um país com 95% de analfabetismo, infraestruturas frágeis e divisões sociais profundas.
Avanços Estruturais:
– Educação: De menos de 10 universidades em 1975 para mais de 50 instituições de ensino superior em 2025, reduzindo drasticamente o analfabetismo.
– Saúde: Expansão de postos médicos e hospitais, especialmente em zonas rurais.
– Infraestruturas: Reconstrução de estradas, portos e ferrovias, incluindo a integração regional via Corredores de Desenvolvimento.
- Grandes Escândalos e Ciclos de Violência
– Conflitos Armados e Repressão Política;
– Guerra Civil (1977-1992): Financiada pela Rodésia e África do Sul do apartheid, a RENAMO travou uma guerra de 16 anos que matou mais de 1 milhão de pessoas. O conflito paralisou o desenvolvimento e consolidou divisões étnicas.
– Repressão a opositores: Em 1977, opositores como Uria Simango e Joana Simeão foram executados no campo de reeducação de M’telela, simbolizando a intolerância política pós-independência.
– Ciclos de Violência Pós-Paz: Conflitos intermitentes com a RENAMO (2013-2014, 2015-2019) e o jihadismo em Cabo Delgado (desde 2017), que deslocou mais de 800.000 pessoas e sabotou projectos de gás.
Escândalos de Corrupção e Governação
– Assassinato de Carlos Cardoso (2000): Jornalista investigava desvios no Banco Austral quando foi morto, expondo redes criminosas ligadas ao poder.
– Dívidas Ocultas (2016): Empréstimos ilegais de US$ 2,2 biliões a empresas fantasmas, endividando o país sem transparência.
– Cahora Bassa: Negociações pós-independência revelaram tentativas portuguesas de impor dívidas coloniais ilegítimas (US$ 3,4 biliões), rejeitadas por Samora Machel.
– Rombos no INSS, LAM, Autoridade Tributária, Alfândegas, Tribunais, Universidades, Terminais Portuárias, entre outros locais.
– Fraudes eleitorais em 2023 e 2024 que culminaram com manifestações, matanças de mais de 500 pessoas e assassinatos de figuras proeminentes como Elvino Dias e outras.
– O fracasso do projecto SUSTENTA e a decadência do Estado Moçambicano face às ameaças de erupção dos segredos do Governo e do Partido nos próximos tempos.
- Desafios Persistentes e Raízes dos Ciclos de Crises
Factores Internos
– Fragilidade Institucional: Democracia formal com práticas autoritárias; eleições contestadas sistematicamente (1994-2019).
— Economia Extractiva: Mais de 30% da dívida externa ligada a mega-projectos (gás, carvão) que beneficiam elites e multinacionais, sem gerar empregos locais.
– Exclusão Social: Mais de 60% da população rural vive abaixo da linha da pobreza; jovens urbanos desempregados são recrutados por grupos armados.
Factores Externos
– Ingerência Internacional: Acordos de Roma (1992) impuseram neoliberalismo e desmantelamento do Estado social sob pressão do FMI.
– Terrorismo Transnacional: Jihadismo em Cabo Delgado alimentado por redes regionais (Somália, Tanzânia) com apoio logístico internacional.
- Como Evitar a Repetição do Passado: Caminhos para 2050
– Reformas Estruturais;
– Reconciliação Nacional;
– Verdade e Reparação: Comissão independente para investigar crimes da guerra civil e do colonialismo.
– Auditoria de Dívidas: Moratória e renegociação de empréstimos ilegais.
– Lei de Recursos Naturais: 50% de royalties para comunidades locais; banimento de offshores em contratos.
Novo Modelo de Desenvolvimento
— Soberania Alimentar: Reforma agrária com crédito a pequenos agricultores; tecnologia adaptada (parcerias com a Europa).
– Educação Libertadora: Curriculum com história moçambicana e técnicas profissionais; bolsas para STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática).
— Justiça Climática: Fundo Nacional para ciclones com taxação de mega-projectos poluentes.
– Descentralização Real: Autonomia fiscal e política para províncias, incorporando líderes tradicionais.
– Transparência Económica.
Geopolítica Soberana
– Alianças Sul-Sul: Ampliar parcerias com Brasil (saúde via Fiocruz) e Índia (TI), reduzindo a dependência do Ocidente.
– Segurança Colectiva: Força regional da SADC para combater o jihadismo, com foco em inteligência local.
Conclusão: Entre a Memória e o Futuro
Moçambique chega aos 50 anos como uma “nação em turbulência permanente”, onde a independência política não se traduziu em emancipação económica ou social. Seu maior legado é a resiliência de um povo que sobreviveu a guerras, mas enfrenta agora o neocolonialismo das dívidas e o terrorismo.
Como alertou Mia Couto, a verdadeira libertação exige “reencontrar a África nas raízes” – não como nostalgia, mas como projecto de soberania. Os próximos 50 anos dependerão da capacidade de converter recursos naturais em bem-estar colectivo, transformando Cabo Delgado num palco de guerra em motor de desenvolvimento.
A alternativa é repetir ciclos onde, como denunciou Ngoenha, “ganham os interesses estrangeiros, perde a nação”.
– “Não podemos exigir de uma nação de 50 anos a maturidade que outros demoraram séculos a alcançar. Mas isso não é desculpa para a inércia”, Severino Ngoenha, Filósofo Moçambicano.
Contudo, Moçambique precisa de uma reinvenção, onde o Governo deve adoptar políticas consentâneas com os objectivos do povo actualmente, porque 50 anos depois existem aspectos que já devem ser repetidos, desde a educação, saúde, fome, terrorismo, corrupção, assassinatos, fraudes eleitorais e tensões políticas. (Lourenço Cossa)
