“Precisamos parar de tratar a pirataria como um problema menor. Ela é um ataque directo ao sustento de quem cria,” alertou Carla Mussa, Directora de Regulatório da MultiChoice Moçambique. “É urgente fortalecer a cultura da legalidade e do respeito pelos direitos dos autores”.
Por que a Protecção da Propriedade Intelectual é importante?
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As ideias transformadas em músicas, filmes, argumentos, marcas ou designs têm valor económico, social e cultural. Porém, esse valor só pode ser concretizado se essas criações forem protegidas legalmente.
No contexto moçambicano — como em muitos países africanos — a protecção dos direitos de autor é automática. Ou seja, uma vez criada uma obra original e fixada em meio tangível (digital ou físico), os direitos são imediatamente conferidos ao autor, sem necessidade de registo prévio. Esta protecção dura, em regra, por toda a vida do autor e mais 50 anos após a sua morte.
Ainda assim, o registo formal da obra, quando possível, fortalece a posição jurídica do criador em caso de disputa. Em Moçambique, é possível solicitar esse registo junto do Instituto da Propriedade Industrial (IPI).
O Que fazer se a sua obra for pirateada?
Infelizmente, o uso indevido de conteúdos criativos — seja através de cópias, distribuições ilegais ou usos não autorizados — é comum. Eis como o criador pode reagir:
- Recolher provas – Guarde capturas de ecrã com data e URL, descarregue ficheiros infractores, anote o nome do utilizador, número de visualizações e onde o conteúdo foi publicado ou vendido. Ficheiros originais do projecto, e-mails ou publicações em redes sociais também servem como prova de autoria.
“Sem provas, é difícil agir. Todo criador precisa ter o hábito de documentar os seus processos criativos. O rascunho de um argumento, a primeira gravação de estúdio, até um e-mail com data — tudo pode ser essencial”, orientou Carla Mussa.
- Interromper a disseminação – Envie um aviso formal de remoção à plataforma ou ao site infractor. Muitos serviços como o YouTube, Facebook ou Instagram possuem mecanismos próprios para denunciar violações de direitos de autor. Pode também enviar uma carta de cessação e desistência ao responsável pelo site.
- Accionar as autoridades – Se a violação for em larga escala ou persistente, contacte instituições competentes como o Instituto Nacional das Industrias Culturais e Criativas – INICC, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) ou os Serviços de Investigação Criminal (SERNIC).
- Usar a tecnologia a seu favor – A tecnologia é uma aliada essencial. Existem duas ferramentas principais:
- Marca de água digital: visível ou invisível, pode ser embutida em vídeos, imagens ou áudios para rastrear origens e provar autoria.
- Impressão digital (fingerprinting): identifica padrões únicos de uma obra, permitindo que plataformas como o YouTube detectem usos não autorizados automaticamente.
Mesmo redes sociais mais simples beneficiam de marcas visuais claras, ajudando o público a reconhecer o criador original.
“Hoje, proteger o seu trabalho é também saber usar tecnologia. Há ferramentas simples e acessíveis que qualquer criador pode utilizar — e que fazem diferença na hora de reclamar os seus direitos”, afirmou Carla Mussa.
- Transformar risco em rendimento – Em vez de bloquear totalmente o uso de conteúdos, criadores podem optar por licenciamento e monetização. Plataformas como o YouTube permitem ao detentor dos direitos ganhar receita publicitária sempre que a sua música for usada noutros vídeos, por meio de ferramentas como o Content ID.
Conclusão
A pirataria continua a ser um desafio real em Moçambique e no mundo. No entanto, os criadores não estão sozinhos. A combinação de conhecimento legal, provas bem documentadas, uso de tecnologia e acção coordenada com instituições pode fazer a diferença.
“Criar é um acto de coragem e de entrega. Proteger o que se cria é um direito. E, mais do que isso: é uma necessidade para que a criatividade continue a florescer em Moçambique,” concluiu Carla Mussa.
Neste dia Mundial Anti-Contrafacção, celebre a criatividade — e defenda o que é seu.
