Reconhecendo os progressos alcançados e as lições aprendidas nas diversas áreas de cooperação, sublinham a importância de continuar a reforçar a Parceria, adaptando-a aos novos desafios e prioridades globais e regionais.
EXPRESSAM o apreço pelo excelente exercício da Presidência Política, por parte da Guiné-Bissau.
FELICITAM o desempenho da Coordenação da Parceria PALOP-TL UE desde a última reunião, por parte de Moçambique.
CONGRATULAM-SE com os progressos robustos alcançados pelo projecto ProPALOP-TL na consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas, nomeadamente na capacitação institucional, promoção da transparência orçamental e reforço dos mecanismos de responsabilização, com enfoque na igualdade de género.
RECONHECEM os avanços significativos do projecto ProCULTURA PALOP-TL na promoção do emprego e na dinamização do sector cultural, através do fortalecimento de competências técnicas e artísticas, concessão de bolsas de estudo e apoio a iniciativas culturais.
SUBLINHAM a importância do projecto ProJUST PALOP-TL no reforço do sistema de justiça criminal, visando a prevenção e o combate à corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado.
RECONHECEM a importância estratégica do Global Gateway e do Europa Global como instrumentos de financiamento para a mobilização de investimento sustentável e infraestruturas, alinhados às prioridades regionais e nacionais.
APROVAM a proposta de modelo de governação para o grupo PALOP-TL, que sublinha a necessidade de uma estrutura colaborativa e sustentável.
RECONHECEM o esforço sistemático de articulação institucional, acompanhamento estratégico dos projectos e reforço do diálogo político desenvolvido pela coordenação PALOP-TL UE.
CONSIDERAM que a adesão formal de Timor-Leste à ASEAN em Outubro de 2025 configura uma oportunidade geoestratégica para aprofundar as sinergias entre os PALOP-TL e o espaço asiático.
MOVIDOS pelo espírito de solidariedade e de fraternidade que nortearam os debates, pela atitude construtiva adoptada na procura da melhor implementação dos actuais projectos, e na identificação das áreas de intervenção do futuro quadro da Cooperação entre os PALOP-TL e a UE, ACORDAM em:
- FORTALECER a coordenação interinstitucional e a institucionalização dos Diálogos de Políticas Públicas, assegurando uma estrutura de governação colaborativa, transparente e sustentável para a parceria.
- GARANTIR o envolvimento efetivo e permanente de todos os actores-chave e das autoridades nacionais na formulação, implementação, acompanhamento e monitoria dos projectos, assegurando a apropriação nacional e a integração de peritos e recursos humanos locais.
- MOBILIZAR os recursos necessários para a continuidade e sustentabilidade das ações e garantir o alinhamento dos projectos com as prioridades estratégicas da UE, nomeadamente o Global Gateway, e com as políticas e estratégias nacionais dos PALOP-TL.
- INCREMENTAR a visibilidade da parceria como modelo de cooperação regional eficaz, através do reforço da comunicação institucional e da documentação sistemática das atividades e resultados, salvaguardando a memória institucional.
- PROMOVER a celeridade no arranque e execução dos projectos, introduzindo e reforçando o uso de ferramentas digitais e tecnológicas para a eficiência operacional e para a melhoria dos sistemas de recolha de dados e monitoria.
- FOMENTAR e consolidar a cooperação sul-sul e triangular, bem como o intercâmbio de boas práticas entre os PALOP-TL e com outros parceiros regionais e internacionais, como a ASEAN.
- CONFIRMAR a realização da próxima reunião técnica em Moçambique no primeiro semestre de 2026, e da reunião ministerial em Bruxelas no ano de 2027.
- MANDATAR a Presidência da XV Reunião Ministerial, a República Democrática de Timor-Leste, a dar seguimento à presente Declaração e transmitir a mesma ao Presidente da Comissão Europeia, à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e ao Comissário para as Parcerias Internacionais.
Os Ministros e Secretários de Estado dos PALOP-TL e a UE, representada pela Embaixadora da UE em Cabo Verde, reafirmam o seu compromisso com a contínua consolidação da Parceria PALOP-TL UE, reconhecendo o seu valor estratégico e o seu contributo para o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança nas respetivas regiões. A presente Declaração de Díli servirá de guia para as futuras ações conjuntas, reforçando a cooperação e os laços de solidariedade entre os povos.
Aprovado e assinado em Díli, Timor-Leste, em 6 de Junho de 2025.
Secretário de Estado para o Planeamento, Ministério do Planeamento de Angola, S.E. Dr. Luís Kondjimbi Kaika Epalanga;
Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Ministro da Economia Digital de Cabo Verde, S.E. Dr. Olavo Avelino Garcia Correia;
Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais da Guiné-Bissau, S.E. Dr. Elisio Gomes Sá;
Ministro da Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Moçambique, S.E Dr. Mateus da Cecília Finiasse Saize;
Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, S.E. Dra. Ilza Maria dos Santos Amado Vaz;
Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, S.E. Dr. Bendito dos Santos Freitas;
Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, S.E. Dra. Carla Grijó;