Discurso de protecção infantil contrasta com realidade nas ruas das cidades moçambicanas

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 2 de Junho de 2025-O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou no Domingo, 1 de Junho, por ocasião do Dia Mundial da Criança, o compromisso do governo moçambicano com a protecção e bem-estar de todas as crianças, afirmando que “nenhuma deve ficar para trás”. A efeméride celebra-se este ano sob o lema: “50 anos, consolidando os Direitos e Bem-Estar da Criança”.

Na sua mensagem oficial, Chapo enalteceu o papel das crianças como “flores que nunca murcham” e destacou que o Estado continua a trabalhar para garantir um futuro promissor, com acesso à saúde, educação, protecção e bem-estar. Apelou ainda ao envolvimento activo de famílias, educadores, líderes comunitários e religiosos na defesa dos direitos da infância.

Contudo, a retórica governamental colide com a realidade visível diariamente em todo o país. Em vilas e cidades moçambicanas, é comum encontrar crianças em idade escolar a vender produtos nas ruas, muitas delas deslocadas de zonas rurais para trabalhar como vendedores ambulantes, em condições de verdadeira exploração laboral. Este fenómeno evidencia um cenário de violação sistemática dos direitos infantis, agravado pelo fraco acesso à educação e pela ausência de políticas públicas eficazes para erradicar o trabalho infantil.

Embora o Presidente reconheça na sua mensagem que persistem desafios como a violência, uniões prematuras, desnutrição e abandono, a acção concreta do governo tem sido criticada por ser insuficiente diante da dimensão do problema. A negligência institucional permite que milhares de crianças continuem expostas a condições indignas, sem que medidas estruturantes sejam implementadas para alterar este quadro.

A celebração do Dia Mundial da Criança, que deveria ser um momento de exaltação dos progressos alcançados, torna-se, assim, um espelho das promessas não cumpridas. Enquanto o discurso oficial fala de “proteger sorrisos” e “fazer florescer sonhos”, a dura realidade das ruas mostra crianças com mochilas trocadas por tabuleiros, cujos direitos são, diariamente, postos de lado. (Nando Mabica)

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