O Juiz Carlos Pedro Mondlane é uma das figuras proeminentes do cenário judicial e académico de Moçambique, tendo já presidido a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e Presidente da União Internacional de Juízes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UIJLP). Em termos académicos e literários é autor do Código do Processo Civil de Moçambique Anotado e Comentado, obra que aborda a organização judiciária e práticas legais.
É Juiz de Direito e docente universitário. Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo. Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).
Mondlane é Pós-Doutorando em Direitos Humanos, Saúde e Justiça pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Privado pela Universidade Católica de Moçambique e Universidade Nova de Lisboa. Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Moçambique. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.
É Prelector e autor de livros e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Autor, entre outros, de: – Comentário da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (Coord. Pinto de Albuquerque), Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, Anotada e Comentada-Código de Processo Civil, Anotado e Comentado-Colectâneas dos 15 Anos da Lei de Terras: Venda de Terra em Moçambique: Mito ou Realidade? – Manual Prático dos Direitos Humanos – Constituição de Moçambique Anotada (no prelo). (INTEGRITY)







