Eleições na “casa dos patrões”: Álvaro Massingue já é um candidato legítimo para corrida à presidência da CTA!

Depois de uma longa batalha judicial, política, económica e de integridade, o candidato da Câmara do Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massingue rompeu a cortina de ferro montada pela actual direcção da CTA, liderada por Agostinho Vuma e seus associados para garantir que o escrutínio dos patrões fosse apenas concorrido por figuras controladas pelo actual grupo de “nhonguistas” estacionados na CTA.

Massingue que nunca desistiu de lutar viu a sua candidatura confirmada através da decisão do Tribunal, datada de 07 de Maio de 2025, no qual o Juiz de Direito afirma que “por tudo de essencial, exposto e analisado, e em nome da República de Moçambique, a 5ª Secção Cível, do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo, decide confirmar a providência cautelar de suspensão de deliberações sociais decretada, nos termos do n.º 2 do artigo 382/B, suspendendo a eficácia da deliberação do Conselho Directivo da CTA do dia 17 de Abril de 2025, no que se refere a aplicação de sanções disciplinares à requerente e ao seu representante.”

No documento, o Tribunal determinou que “suspende a eficácia de todos os actos posteriores que da deliberação dependem ou que sejam sua consequência direita e neste âmbito da execução, nos termos do artigo 214° da CRM, conjugado com o artigo 387° do CPC, este Tribunal mantém a decisão de admitir com efeitos imediatos às eleições dos Órgãos Sociais da CTA, a candidatura da CCM, representada por Álvaro Massingue (…).”

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De acordo com o Tribunal, a decisão surge porque não viu fundamentos contrários e porque a convicção do Tribunal mantém-se a medida de execução aplicada, ou seja, depois da CTA ter sido dada oportunidade de cinco dias para apresentar seus fundamentos para instauração do processo contra Álvaro Massingue e a sua exclusão no processo, manteve-se em silêncio, não se opôs.

Diante desta actual situação, a Comissão Eleitoral da CTA, reunida na sua sessão de trabalho realizada no dia 08 de Maio de 2025, pelas 10h00, na sede da CTA, ao abrigo das competências que lhe são conferidas pelo artigo 7º alínea b) do Regulamento Eleitoral, deliberou: “aprovar a rectificação do Caderno Eleitoral na sequência da Deliberação do Conselho Directivo n.º 07/CD/2025 que se conforma com Despacho Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo, no âmbito da providência cautelar interposta pela CCM, que suspende a eficácia da deliberação tomada a 17 de Abril de 2025, relativa à aplicação de sanções disciplinares àquela agremiação e ao seu representante.”

 Escreve a CTA que “em decorrência da referida decisão judicial, o Conselho Directivo determinou a restituição imediata dos direitos sociais da CCM e do seu representante, nos termos do artigo 9º dos Estatutos da CTA, razão que ditou a sua inclusão no Caderno Eleitoral. Informa-se a todos os membros que apenas os constantes do caderno eleitoral ora aprovado possuem capacidade eleitoral activa (…).”

Entretanto, no edital assinado pelo Presidente da Comissão Eleitoral da CTA, Lino Mondlane, constam 174 associações com capacidade eleitoral activa. Deste modo, abriu-se o caminho para Álvaro Massingue, da CCM ser o terceiro candidato rumo à presidência da CTA. Mas quem é Álvaro Massingue?

Massingue é um empresário moçambicano, presidente da CCM. Director-Geral da Sotux, Lda e PCA da Universidade Técnica de Moçambique (UDM). Álvaro Massingue é licenciado em Gestão de Empresas, Mestrado em Direito de Comércio Internacional pela UEM. Membro-fundador da Associação das Empresas Privadas de Moçambique (AEPRIMO).

A candidatura de Álvaro Massingue é suportada pela CCM, APIBA, AMPCM, AMOPÃO, AVAPRECOZ, FENAGRI, AEMPREMA, UNICOTROMA, ATROT, Associação de Hotelaria, Restauração e Turismo de Tete, Associação dos Empreiteiros da Província de Tete, CEP, ASTRA, AEPRENA, FME, CDA, AEGA, AECOPS, CCMUSA, entre outras associações e cooperativas empresariais nacionais.  (Omardine Omar)