Um relatório divulgado pelo MISA Moçambique, no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, revela um agravamento das violações contra jornalistas, num cenário marcado por repressão institucional, censura e violência direccionada aos profissionais da comunicação social.
Segundo o Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em Moçambique – 2024, foram documentados 32 casos de violações à liberdade de imprensa ao longo do ano — um aumento em relação aos 28 registados em 2023. De forma alarmante, 22 desses episódios estão directamente ligados ao processo eleitoral de 9 de Outubro, uma eleição fortemente contestada que provocou protestos em quase todas as regiões do país.
As violações não foram meramente administrativas ou simbólicas. Jornalistas enfrentaram agressões físicas, detenções arbitrárias, ameaças, intimidações verbais e confisco de equipamento. O ambiente de intimidação intensificou-se com a actuação das forças de defesa e segurança, que demonstraram despreparo e, em muitos casos, hostilidade deliberada ao trabalho jornalístico.
Durante a apresentação do relatório, Ernesto Nhanale, Director-executivo do MISA Moçambique, criticou duramente a passividade das autoridades. “Como os jornalistas foram alvejados por discursos políticos agressivos e acções repressivas espelha uma crise sistémica no tratamento da liberdade de imprensa no país”, afirmou. Nhanale ainda lamentou a omissão do Procurador-Geral da República, que em sua intervenção no parlamento ignorou os ataques à imprensa, classificando esse silêncio como “uma ameaça directa ao Estado de Direito Democrático”.
As celebrações do 3 de Maio foram além da simbologia e promoveram seminários de consulta em dez capitais provinciais, onde jornalistas partilharam suas experiências de risco e vulnerabilidade. Entre os apelos, destacou-se a necessidade urgente de reforçar os mecanismos de protecção — com atenção especial à segurança das mulheres jornalistas, que continuam a enfrentar formas específicas de assédio, discriminação e violência simbólica.
Regionalmente, os debates sobre liberdade de expressão ganharam fôlego com as celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa na África do Sul, focando temas contemporâneos como a regulação das redes sociais, a integridade da informação na era digital, e a responsabilidade das plataformas tecnológicas.
O agravamento da repressão à imprensa em Moçambique em 2024 não é um caso isolado, mas um sintoma preocupante de erosão democrática. A defesa do jornalismo livre e independente não deve ser apenas uma causa de classe, mas um compromisso de toda a sociedade civil que preze por transparência, justiça e verdade. (Nando Mabica)
