Outrossim, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 2 da Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, que aprova o Compromisso Político para Um Diálogo Nacional Inclusivo, subscrito em 5 de Março de 2025, entre o Governo e os Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica, conjugado com o número 1 da Cláusula Terceira do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, ouvidas as lideranças dos Partidos Políticos signatários, o Chefe de Estado designou para integrar a Comissão Técnica as seguintes individualidade:
- Edson da Graça Francisco Macuácua – Partido FRELIMO – Presidente da Comissão
2. Alberto João Ferreira – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS)- Vice-Presidente da Comissão;
3. Saimone Muhambi Macuiana – Partido RENAMO- Relator da Comissão;
4. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia – Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM)- Vice-Relator da Comissão;
5. Johane Francisco Chibaio Zonjo – Partido FRELIMO
6. Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS);
7. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane – Partido RENAMO;
8. Casimiro da Cruz Pedro – Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM);
9. Nunes Paulo Nenele – Partido Revolução Democrática (RD);10. Sandra Odete Manjate – Partido Revolução Partido Revolução Democrática (RD);
11. Vânia Dulce Nhantumbo –– Partido Humanitário de Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO);
12. Cornélio Quivela Íntimo – Partido Humanitário de Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO);
13. Alberto Pedro Macie –– Partido de Renovação Social Partido de Renovação Social (PARESO);
14. Elias José Matsimbe – Partido de Renovação Social Partido de Renovação Social (PARESO);
15. Ernesto Armando Cossa – Partido de Reconciliação Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
16. Kelven Miguel Quenesse –– Partido de Reconciliação Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
17. Albino Paulo Manguene –– Partido Nova Democracia Partido Nova Democracia (ND); e
18. Berta Luís Muiambo –– Partido Nova Democracia (ND).
São ainda membros da Comissão Técnica três individualidades indicadas por convite e selecção dentre cidadãos propostos pelas organizações da sociedade civil de âmbito nacional. (GI)
