Dois terços dos refugiados encontram segurança em países vizinhos, a maioria dos quais com recursos limitados. A redução no financiamento está a afectar gravemente estes refugiados e as comunidades de acolhimento, já sobrecarregadas. O ACNUR já observa os impactos, à medida que os esforços para estabilizar e apoiar populações em países de acolhimento frágeis estão a ser reduzidos ou encerrados. As perspetivas de soluções a longo prazo estão a diminuir, dificultando a gestão fronteiriça, aumentando os riscos de tráfico e abuso, e incentivando movimentos secundários; mais pessoas poderão morrer no mar.
O subfinanciamento crónico já era um problema – as respostas para refugiados do Sudão, Sudão do Sul, Myanmar e República Democrática do Congo (RDC) estavam em dificuldades mesmo antes dos cortes actuais.
Os programas de prevenção da violência baseada no género foram financiados apenas em 38% em 2024, no âmbito dos seis Planos Regionais de Resposta a Refugiados. Isto deixou os refugiados mais vulneráveis a danos, exploração e abuso, sem acesso a assistência legal, cuidados de saúde e apoio económico. Mais de 17,4 milhões de crianças refugiadas estão em risco de violência, abuso, exploração, tráfico ou separação das suas famílias. Sem respostas atempadas e de qualidade na protecção da criança, as consequências a longo prazo para o seu bem-estar e desenvolvimento serão significativas. As crianças ficam também mais expostas ao abuso, casamento precoce e recrutamento por grupos armados.
Alguns exemplos:
• No Sudão do Sul, 75% dos espaços do ACNUR para mulheres e raparigas deixaram de oferecer serviços, deixando até 80.000 vítimas de violação ou violência sem cuidados médicos, apoio jurídico ou económico.
• No Corno de África Oriental e na região dos Grandes Lagos, 1 milhão de crianças vulneráveis, algumas desacompanhadas, enfrentam riscos acrescidos de abuso e exploração.
• Na Jordânia, 200.000 mulheres e crianças vulneráveis ficaram sem apoio após o encerramento de 63 programas humanitários especializados.
• Encerraram programas de prevenção da violência contra mulheres no Burkina Faso, República Centro-Africana, Chade, Camarões, Mali e Nigéria, afetando sobreviventes de violência e violação.
• Em Angola, Moçambique e Zâmbia, os programas para sobreviventes de violência baseada no género foram reduzidos ou suspensos, deixando mulheres e crianças vulneráveis sem apoio psicossocial, assistência jurídica ou espaços seguros. Cortes em serviços no Malawi reduziram a capacidade de identificar e apoiar crianças desacompanhadas.
• No Mali, o registo biométrico de 19.800 requerentes de asilo foi suspenso, negando-lhes reconhecimento legal e acesso ao trabalho ou a serviços públicos. A redução do investimento em programas baseados na comunidade e em parceiros locais afectará as redes locais do ACNUR, comprometendo a sua capacidade de realizar trabalhos de protceção, especialmente em emergências. No Bangladesh, programas centrados na liderança e segurança das mulheres foram parcialmente suspensos; 10 centros comunitários liderados por mulheres cessaram actividades, afectando 109.000 refugiados e 32.000 nacionais.
O apoio do ACNUR ao registo de nascimentos em áreas remotas que acolhem refugiados na RDC foi severamente reduzido, deixando mais de 85% das 14.000 crianças refugiadas da República Centro-Africana e do Sudão do Sul com menos de quatro anos em risco de apatridia. Em toda a África Austral, a capacidade do ACNUR de garantir acesso ao asilo, documentação e proteção está a ser comprometida. No Leste e Corno de África e na região dos Grandes Lagos, 850.000 deslocados deixarão de receber assistência jurídica essencial.
Na Colômbia, a documentação de mais de 500.000 venezuelanos está em risco. Sem identificação, enfrentam dificuldades para se estabelecerem, acederem à saúde, educação e emprego, aumentando a sua vulnerabilidade. Entretanto, alguns refugiados poderão ser forçados a regressar a condições perigosas, enquanto outros, prontos para regressar voluntariamente, poderão ser privados dessa oportunidade. Por exemplo, 12.000 refugiados da República Centro-Africana no Chade e nos Camarões, dispostos a regressar, ficaram sem apoio.
Na Síria, mais de meio milhão de refugiados regressaram apesar da instabilidade, mas a sua reintegração sustentável depende de melhor financiamento. O apoio ao regresso de 20.000 sírios por mês desde a Turquia foi afectado pelos cortes. Há 75 anos, o ACNUR tem sido um actor vital na protecção dos refugiados e na busca de soluções, promovendo estabilidade e esperança. A experiência do ACNUR tem ajudado a navegar desafios políticos, de segurança e socioeconómicos complexos, contribuindo para salvar milhões de vidas e proteger direitos.
A protecção de direitos ajuda a reduzir os deslocamentos, a abordar as suas causas profundas e a viabilizar soluções. Devemos unir-nos internacionalmente e reconhecer a responsabilidade partilhada de apoiar quem precisa e garantir que ninguém é deixado para trás. O seu apoio pode fazer a diferença. Pode salvar vidas, restaurar a dignidade e oferecer esperança a quem perdeu tudo. Unamo-nos no compromisso de proteger e assistir refugiados. Juntos, podemos garantir que o ACNUR continua o seu trabalho vital e que cada refugiado recebe os cuidados e apoio que merece. Milhões de vidas dependem disso.
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