Em Moçambique o princípio de governação apresenta um sistema ideológico contraposto da prática ideal duma sociedade justa, que segura o bem estar social. Boa governação surge como a expressão filosófica e instrumento de instrumentalização da governação, é e considerado como factor indispensável na promoção da estabilidade social e do desenvolvimento (ILAL et al, 2018, p. 11).
Por: António Chadreque Matavele – [email protected]
Resumo
Este artigo propões –se a abordar acerca da concepção da governação face a ideologia poilitica pressupoem força máxima em sociedade essencialmente democraticas para permitir a convivência entre o governante e o governado, sendo o intento para candecer e satisfazer interesses colectivos e não particulares. Desta forma a democracia constitui pressuposto fundamental de boa governação social na actividade política, pois os governantes anárquicos se apoiam usam ideologias que desvirtuam a essencia da democracia para manipular os indivíduos na sociedade. Tratar desta tematica neste artigo está relaconado com a actividade politica e das ideologicas aplicadas no procesesso de governação atenta a harmonia e sobretudo a convivência social. No entanto, este artigo pretende reflectir acerca da concepção de boa governação em Moçambique: pressupostos do poder ideológico-político em sociedades democraticas. O método usado foi hermenêutico que consistiu na interpretação e compreensão dos livros e textos. E quanto é do tipo bibliográfica e documental, da natureza qualitativa que consistiu em coopreender os pressupostos relativos a forma de governação face as ideologias políticas que atenta a democracia em Moçambique. O sistema de governação moçambicana é indissociavél ao principio da democracia numa sociedade dirigida por individuos engana o povo em nome da igualdade e justiça no Estado. As idelogias implimentadas são opressoras aos individuos dominados, onde a politica é parte determinate do sistema governativo propriamante dito.
Palavras-chave: Governação, democracia, ideologia e política
Abstract
This article proposes to address the conception of governance in the face of political ideology, which presupposes maximum force in an essentially democratic society to allow coexistence between the ruler and the ruled, with the intent to satisfy and satisfy collective and not private interests. In this way, democracy constitutes a fundamental assumption of good social governance in political activity, as anarchic rulers rely on using ideologies that distort the essence of democracy in order to manipulate individuals in society. Dealing with this theme in this article is related to political activity and the ideologies applied in the governance process, attentive to harmony and, above all, social coexistence. However, this article intends to reflect on the conception of good governance in Mozambique: assumptions of ideological-political power in democratic societies. The method used was hermeneutic, which consisted in the interpretation and understanding of books and texts. And how much is of the bibliographical and documentary type, of a qualitative nature that consisted in co-understanding the assumptions regarding the form of governance in the face of the political ideologies that undermine democracy in Mozambique. The Mozambican system of governance is inseparable from the principle of democracy in a society run by individuals and deceives the people in the name of equality and justice in the State. The implemented ideologies are oppressive to the dominated individuals, where politics is a determining part of the governing system itself.
Keywords: Governance, democracy, ideology and politics
Introdução
A democracia no exercício político simboliza o poder governamental do povo como força máxima numa sociedade em que todos são iguais e livres como pressuposto para a convivência entre o governante ao governado. Por isso, a boa governação moçambicana entende-se como imperativo categórico, porém os políticos usa ideologias que compromete as liberdades dos indivíduos em nome da democráticia. A Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, directamente ou através dos seus representantes livremente eleitos (VILANI, 2011:52).
O pressuposto metodológico e estratégico para iluminar as ideias e o pensamento da sociedade revolucionaria e transformadora que tornaria possivel ciclo social para tornar o estado em corpos reciprocamente ligados dos outros sendo uma accão que pressupõe o movimento que condiciona a coexistência entre os indivíduos na sociedade.
A democracia constitui um fundamento essencial na forma de governação social na actividade política, pois os governantes anárquicos se escondem na democracia como forma de governo usada para convencer a sociedade ou povo que depois de-os eleger, e ascenderem no poder oprimem-os em defesa dos interesses pessoais, pois a expressão governamental é contraditório as accões dos governantes.
O princípio da democracia constitui uma forma de governo usado por governantes do exercício político que aproxima o governado ao governante para harmonia social. Trata-se do governo tirano que defende interesses pessoais usando a democracia para coagir os grupos sociais dominados. Governo tirano é o “governo da violência, engendrado pelos excessos da democracia” (GOBRY, 2017, p. 153), E, a partir dos processos democráticos, com discursos politicos fundamentados pelo capitalismo em virtude de acumular riquezas pessoais que rompe o espirito de representatividade daqueles eleitos como representantes do povo.
As ideologias representam uma prática da classe burguesa, classe dominante em quase todos os grupos sociais que alicia as classes dominadas, a classe trabalhadora, operária, pois a política exerce uma actividade radical no processo de governação quel termina no desrespeito à sociedade que elegeu o representante. Mas porque é os governantes usam a democracia como expressão ideológica para manipular os indivíduos na sociedade moçambicana? Será que as ideologias político-democrático influenciam para governação desastrosa no Estado democratico? Como dissipar este fenómeno que coloca em colapso a governação e vida dos indivíduos moçambicanos? Na verdade esta abordagem prentende-se analisar o discurso da concepção de boa governação em Moçambique como pressuposto do poder ideológico-político em sociedades democráticas, reflectir acerca dos pressupostos do poder ideologico nas sociedades democráticas e apresentar os fundamentos das ideologias-politicas no processo de governação para o desenvolvimento social.
E, a democracia como forma de governo do povo que o poder político através das ideologias com a expressão democratica tiram proveito acumular riquezas sem sequer o bom censo para a inclusão social. Nota-se que, a forma de governação política dos governantes na actualdade, quebra a essência da democracia, pois os homens camufla o bom entendimento e a ideia que a sociedade tem acerca da inclusão no exercício político.
A governação constitui um conjunto de processos que permite os indivíduos da sociedade na tomada de decisão na implimentacao de estratégias que concorrem para o desenvolvimento estrutural do sistema social para melhorar a vida do homem. Desta forma, governação é entendida como “um sistema de valores, políticas e instituições através das quais uma sociedade gere os seus negócios políticos, económicos e sociais por via da interação entre o Estado o estado, a sociedade civil e o sector privado” (ILAL et al, 2018. p. 11). O suplimento da governação engendra na supermacia de tomada de decisão no sistema de administração política, económica e social num panorama estadual e institucional.
A expressão governação surge palavra governo que segundo RÊGO (2018), “é deter uma posição de força a partir da qual seja possível desempenhar uma função imediatamente associada ao poder de decidir e implementar decisões ou, ainda, de comandar e mandar nas pessoas”. Por outro lado, para Chau (2000), “governo significa direção e administração do poder público, sob a forma do Estado”. Ora, se todo sistema de governo tem o fim último administrar, gerir bem a coisa pública e permitir que todos Individuos encontre um bem estar social e economica favoravel para a vida. Porém, isso parte em grande medida por cricar ideologias e politicas que favorece todos de forma igual.
As ideologias-políticas e a liberdade
Ideologia seria o estudo da origem da formação das ideias, constituindo-se numa ciência prepedeutica das demais (MARX e ENGELS, 2001).
Para aristoteles (1985) política é a ciência do bem estar e da felicidade dos homens como um todo, ela é a prática, pois leva à demonstração de que a felicidade não é o resultado accões, mas é em si mesma uma certa maneira de agir.
Politica é ciência filosófico- histórica que faz a mediação entre o Estado real e o Estado racional. A politica entende Maquiavel como arte de manutenção e acréscimo do poder e ao entendimento prudencial da acção politica que esta baseada na concessão eudomonista sobre os fins do estado (FICHTE, 2012, p. XXVII).
Liberdade consiste na ideia do poder em que o individuo faz ou deixar de fazer qualquer acção particular, segundo a determinação ou pensamento que é proferida a outra sem nenhuma das acções que depende do agente a ser produzida. Essência é a medida ou limite de cada classe ou espécie, por meio do qual é constituída esta classe particular, e distinguida das outras e que nada é excepto esta ideia abstrata para qual o nome é anexado, de sorte que tudo que esta contido na ideia (LOCKE, 1999, p. 116-117).
A liberdade do homem em sociedade consiste em não estar submetido a nenhum outro poder legislativo senão àquele estabelecido no corpo político mediante consentimento, nem sob o domínio de qualquer vontade ou sob a restrição de qualquer lei afora as que promulgar o legislativo, segundo o encargo a este confiado (ROBEIRO DE SOUSA, 2001, p. 4). Também, não pode-se pensar que todos somos livres ou podemos fazer o que bem entendemos, entretanto, precisamos de entender que a liberdade como suporte do indivíduo ao indivíduo e nem sequer uma via de manipulação trágica do gozo pleno e enterno do poder conferido pelo poder conferente.
A liberdade não consiste em negar flagicamente esta necessidade, mas sim em conhecê-la, o que em nada obriga nem a autoriza a reconhecê-la: o conhecimento científico da necessidade encerra a possibilidade de uma acção que tem em vista neutralizá-la (BOURDIEU, 1989, p. 105).
A concepção de boa governação e o Estado democratico
Em Moçambique o princípio de governação apresenta um sistema ideológico contraposto da prática ideal duma sociedade justa, que segura o bem estar social. Boa governação surge como a expressão filosófica e instrumento de instrumentalização da governação, é e considerado como factor indispensável na promoção da estabilidade social e do desenvolvimento (ILAL et al, 2018, p. 11).
A forma de governação usada pelos politicos revela na essência uma manifestação e constitui uma inquietação do povo porque os governantes moçambicanos adquirem riquezas em detrimento da democracia.
O conceito de governança pressupõe não só uma visão mais integrada do policy making como única forma de enfrentar de um modo mais eficiente os problemas, mas é também uma abordagem útil e profícua para analisar os imperativos institucionais necessários para organizar e gerir mais eficazmente os processos de decisão ante a maior complexidade dos problemas públicos (RÊGO, 2018).
Os incautos do Estado moçambicano são a distribuição de riquezas e oportunidades. O princípio de igualdade vincado na Constituição da República não é para todos. Encontramos em Moçambique pessoas em pobreza estrema, sem alimentação ou a pagar mais para comer e o grupo que não paga nada, nem para viver tanto como para comer e para educação.
Para Ngoenha e Castiano (2013), as preocupações das pessoas, da vox popili, em relação à governação em Moçambique são visível conferindo alguns estudos (sociológicos, económicos), nas emissões dos meios de comunicação onde a população intervêm directamente e mesmo o debate político, a produção artística, sobretudo a música e o teatro, para nos darmos conta que a visão que as pessoas tem de governo (governação) é problemática, e esta desconfiança vai da acusação do roubo, de incompetência, de arrogância, passando por um deficit de comunicação, de diálogo, até ao ponto de confundir se o público do privado, do partido e o Estado, à ingerência da comunidade internacional, à dependência económica excessiva em relação aos chamados grandes empreendimentos.
Isso mostra que, a política usada pelo governo tem a tendência de angariar recursos em tempo oportuno sem sequer prestar atenção aos eleitores, ou seja, o grande problema é a ignorância do governo, temos um governo que dirige o país com óculos escuros em nome da democracia.
A democracia é o regime em que todos os homens são iguais perante a justiça, em conceitos como direitos e oportunidades. As bases da democracia são a igualdade e a liberdade, pois todos os sujeitos iguais tornam-se livres e responsáveis pelas suas acções (RAWLS, 2000, p. 94). E para MAZULA (2005, p.119), a democracia é a capacidade e oportunidade de convivência social-política-económica, na diversidade de ideias, opiniões e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar.
A democracia moçambicana foi implementada, pese embora não são reconhecidos os princípios que fundamentam o exercício da democracia por parte do governo. É, evidente que o cidadão que elege alguém para dirigir contesta as acções do mesmo. Para Rousseau a democracia é expressão social de todas as classes que existem no Estado, revestidas de um poder, com os direitos iguais, liberdades e as mesmas responsabilidades. Daí que, a democracia deve ser entendida como o governo do povo. A soberania democrática é fundada pela vontade geral e pela liberdade (ROUSSEAU, 2002, p. 94).
A democracia é escudo do político para ser eleito e ascender o poder para beneficiar a si mesmo e as vezes a sua família e amigos. O nepotismo numa sociedade que a forma do governo previligia um certo grupo, e é portanto, o mesmo grupo que dita as regras do modo de vida dos indivíduos que devem levar na sociedade.
A democracia é um processo que regride ou progride, essencialmente, em função do papel que a cidadania joga no sistema político, que não se esgota ao sufrágio, mas que compreende os direitos civis: liberdade, políticos (participação), e económico-sociais (gozar dos bens da vida), mas para que tal aconteça, é necessária a reconstrução de um centro moral (que transformou-se da solidariedade à acumulação e ao egoísmo sem limites) e das virtudes sociais da sabedoria, da prudência, da amizade, da caridade e do diálogo (NGOENHA, 2015, p. 162).
Se a democracia pressupõeo exrcicio e poder social e dos indivíduos num Estado que por meio de sufrágio escolhe alguém em sua direcção para repretar fda melhor maneira, não se justifica o representante tornar rude e cego aos indivíduos que confiaram em si, humilhar, proferir discursos arrogantes e ate deter toda riqueza para si e para o seu grupo, de amigos, família e muitos mais. Se boa governação sibsiste de transparência, democratização e distribuição de riquezas de forma equitativa, isso implica que numa sociedade todos indivíduos gozam dos memos previlégios e direitos, seja na área económica.
Contudo, o discurso de boa governação não pode ser aparente, insensível e inancessivel aos governados, nem estar a margem do ercicio pleno da democracia. Embora no tempos actuais a expressão democracia para os políticos cegamente seja o caminho para opremir.
BIBLIOGRAFIA
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