Durante o Conselho de Ministros aprovaram-se as alterações em cargos de liderança de determinadas instituições. O Executivo aprovou as seguintes resoluções: Exoneração de Carlos Fernando Nhangou do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Ferro-Portuário de Moçambique (IFEPOM, IP); Nomeação de Ambrósio Adolfo Sitoe para o mesmo cargo no IFEPOM, IP;
Nomeação de Paulo Zeca Ricardo como Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC).
Balanço dos primeiros 100 dias de governação
O Governo apresentou o balanço da implementação do Plano dos 100 Dias. Dos 96 indicadores inicialmente previstos: 84 (87,5%) já foram concluídos; 7 (7,29%) estão com um grau de execução entre 75% e 99%; 5 (5,21%) registam uma execução inferior a 75%.
Durante a sessão, o Conselho de Ministros também avaliou: A situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025, com destaque para os efeitos provocados pelos ciclones tropicais Chido, Dikeledi e Jude, e as medidas de resposta em curso; os preparativos para a 60.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), a realizar-se em 2025.
No sector das telecomunicações, o órgão aprovou ainda dois novos regulamentos: O regulamento sobre Roaming Nacional, cujo objectivo é ampliar o acesso à telefonia móvel em zonas sem cobertura e facilitar a entrada de novos operadores no mercado; O novo regulamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), que substitui o Decreto n.º 62/2017 e estabelece normas para o funcionamento do fundo, promovendo a inclusão digital no país.
O Governo reforça, assim, o seu compromisso com a melhoria da gestão pública, o desenvolvimento das infraestruturas e a promoção da inclusão digital em Moçambique. (INTEGRITY)
