As manifestações, motivadas por alegações de fraude e irregularidades no processo eleitoral, ocorreram num cenário de crescente tensão social, agravada por desafios económicos e descontentamento político.
Segundo o relatório, embora a maioria dos protestos tenha sido pacífica, a resposta do Estado foi marcada por repressão desproporcional e uso excessivo da força. A polícia e o exército recorreram a armas de fogo e armas menos letais imprudentemente e, em muitos casos, ilegal, resultando em mortes, ferimentos e violações flagrantes do direito à vida e à liberdade de expressão e manifestação.
A Amnistia documentou episódios em que forças de segurança dispararam contra manifestantes e transeuntes, sem distinção clara entre comportamentos pacíficos e actos isolados de violência. Além disso, foram relatadas detenções arbitrárias em massa, incluindo de menores de idade, configurando uma violação grave do direito internacional dos direitos humanos.
Outro ponto crítico abordado no relatório é a censura digital. Durante os meses de Outubro e Novembro de 2024, houve restrições significativas ao acesso à internet e às redes sociais, dificultando a comunicação entre manifestantes e o fluxo de informações dentro e fora do país. Tais acções representam uma tentativa de silenciar o dissenso e limitar o direito da população à informação.
Em resposta às acusações, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Lionel Muchina, afirmou que o uso de munições reais foi “acidental” e garantiu que o governo tem prestado apoio às vítimas. No entanto, a explicação oficial se recebeu com cepticismo por organizações da sociedade civil, que apontam para um padrão recorrente de impunidade e falta de responsabilização por abusos cometidos pelas forças de segurança.
O relatório da Amnistia Internacional levanta sérias preocupações sobre o respeito pelos direitos humanos em Moçambique e apela à responsabilização dos autores das violações, bem como à proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. (Nando Mabica)
