Na sua intervenção, a Procuradora-Geral Adjunta e Chefe do Departamento Especializado para Área Criminal (DEAC) na Procuradoria-Geral da República, Amabélia Chuquela, fez soar o alarme sobre necessidade do envolvimento de todos os organismos nacionais e internacionais, para que se compenetrem vigorosamente no combate a este fenómeno que tem estado a tomar contornos alarmantes.
Nesta senda, a titular do DEAC instou, particularmente, às instituições do Estado, sobretudo o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais Religiosos e Ministério do Trabalho Género e Acção Social em representação do Governo, a monitorarem rigorosamente o cumprimento do Plano Nacional, de modo que se assegure a assistência e reintegração das vítimas, resposta rápida aos casos de migração ilegal que envolvam grupos vulneráveis e todas as formas de violência praticadas contra a criança.
Sendo o 1º encontro do ano, a sessão gerou debates donde foram lavradas reflexões e recomendações subsidiadas pelas instituições do Estado e ONGs presentes no evento, com destaque para UNICEF, SAVE THE CHILDREN INTERNATIONAL, OIM, ACNUR, UNODC, e outras organizações da sociedade civil responsáveis pela coordenação e implementação da iniciativa. (Nota Informativa)
