RDC anula sentença de morte por tentativa de golpe de três americanos, mas condena à prisão perpétua

Três americanos condenados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC) tiveram suas sentenças de morte comutadas para prisão perpétua. A decisão foi anunciada na última terça-feira pelo presidente Félix Tshisekedi, dias antes da visita do recém-nomeado conselheiro sênior dos EUA para a África, Massad Boulos, a Kinshasa, capital do país.

Marcel Malanga, de 21 anos, Tyler Thompson Jr, da mesma idade, e Benjamin Reuben Zalman-Polun, de 36, estavam entre as 37 pessoas sentenciadas à pena capital por um tribunal militar em setembro. Eles foram acusados de liderar um ataque ao palácio presidencial e à residência de um aliado de Tshisekedi, em maio de 2024.

O Departamento de Estado americano não declarou em caráter oficial que os cidadãos foram presos injustamente, mas confirmou que houve diálogo com as autoridades congolesas sobre o caso. Os condenados negam as acusações, que incluem conspiração criminosa e terrorismo.

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Golpe frustrado e julgamento

O líder do grupo, Christian Malanga, um americano de origem congolesa, foi morto durante a tentativa de golpe, que começou na madrugada de 19 de maio. Homens armados, trajando uniformes militares, atacaram primeiro a residência do presidente do Parlamento, Vital Kamerhe, antes de avançarem em direção ao palácio presidencial. Segundo testemunhas, houve uma intensa troca de tiros na capital.

No total, 51 pessoas foram julgadas por envolvimento no ataque, com transmissão das audiências na TV e rádio nacionais. Entre elas, 14 foram absolvidas e libertadas por falta de provas. Outros estrangeiros, incluindo um britânico, um belga e um canadense, seguem sob pena de morte, sem confirmação se suas sentenças também serão revistas.

Moratória da pena de morte e decisão presidencial

Embora a RDC não execute penas de morte há duas décadas, os condenados geralmente cumprem prisão perpétua. Em março deste ano, contudo, o governo suspendeu essa moratória, alegando a necessidade de eliminar “traidores” das Forças Armadas. Até então, nenhuma execução foi realizada.

A porta-voz presidencial, Tina Salama, anunciou que o presidente Tshisekedi assinou um decreto concedendo “clemência individual” aos três americanos. Ckiness Ciamba, advogado de um dos condenados, classificou a decisão como um “primeiro passo” para mudanças futuras, informou a BBC.

Jean-Jacques Wondo, cidadão congolês-belga também condenado à morte, foi transferido para a Bélgica por razões de saúde em fevereiro. Ainda não há confirmação se os americanos poderão cumprir suas sentenças em solo norte-americano. (O Globo)