A Kenmare tem dois contratos com o Governo de Moçambique, sendo um de exploração de areias pesadas, que vai até 2029, e outro de processamento de areias pesadas, que expirou em 2022, tendo, a Kenmare, submetido, no mesmo ano, o pedido de extensão por mais 20 anos, só que até aqui, o Governo ainda não tomou a decisão final.
Daniel Chapo encontrou o dossiê e, porque já tinha dito na campanha eleitoral, alguns contratos com os mega projectos deverão ser renegociados, e já começou.
“Há contratos em Moçambique que foram assinados há 20 anos. Vou dar três exemplos (…) vou dar o exemplo da Mozal, vou dar exemplo da Sasol, em Inhambane, vou dar o exemplo da Kenmare, aqui na província de Nampula. E estes contratos, passados 20 anos, precisamos, presentemente, de fazer a renovação, mas o que quero deixar claro é que Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos”, disse Daniel Chapo, acrescentando ser preciso renegociar os contratos, tendo em conta as mudanças que ocorreram durante esses 20 anos, tendo também em conta os desafios relacionados à responsabilidade social corporativa das comunidades locais e desafios relacionados ao conteúdo local.
Sobre o fundo de desenvolvimento local que prometeu reintroduzir em todos os distritos, o Presidente não deixou claro se a iniciativa avança ou não este ano.
“Os recursos que estamos usando presentemente, nos primeiros 100 dias de governação, são recursos do orçamento reconduzido, isto é, o orçamento de 2024. Os fundos que estamos aprovando, é de conhecimento público que só esta semana é que a Assembleia da República fez a sessão de abertura da sua primeira sessão ordinária, e é nesta sessão ordinária, que está tendo lugar agora, na Assembleia da República, que vai ser aprovado o Programa Quinquenal do Governo. Até agora que estamos aqui a falar ainda não foi aprovado. E vai ser aprovado também o Plano Económico e Social e o seu orçamento. Então, só a partir daí, que vamos ter o Programa Quinquenal do Governo aprovado pela Assembleia da República e Plano Económico e Social (2025) é que vamos começar a operacionalizar este fundo”, avançou o Chefe do Estado.
O pagamento do valor acumulado de horas extras na Educação e na Saúde tem gerado reacções diversas porque não são todos os que têm direito, que estão a receber neste momento.
Chapo reconhece a situação e esclarece: “suponha que há um professor e estamos a lhe dever 20 mil meticais de horas extras, o que nós estamos a fazer, neste momento, é: dos recursos que nós temos, nós vamos começar por pagar, por exemplo, três mil meticais, cinco mil meticais e 10 mil meticais. E vai ter a outra parte remanescente ainda, que logo que for aprovado o orçamento de 2025, vamos continuar a pagar”.
Daniel Chapo explicou ainda que há constrangimentos no processo de pagamento a nível do sistema. “A outra, é que este processo de pagamento também está a ter alguns constrangimentos a nível do sistema: os recursos foram disponibilizados a nível central, e depois houve transferência destes recursos para as províncias e depois têm que ser transferidos para os distritos. Neste processo de transferência de alguns recursos, o sistema está a ter alguns constrangimentos”.
O Presidente da República falava na noite de sábado no fim da visita de trabalho de três dias à província de Nampula. (JP/IMN)
arctic blast scam: arctic blast scam
dentavim scam: dentavim scam
venoplus 8 scam: venoplus 8 scam
ProDentim scam: ProDentim scam
Pineal Guardian scam: Pineal Guardian scam