Projecto de gás de Moçambique enfrenta um teste de transparência

À medida que o novo governo moçambicano busca reconstruir a confiança entre as partes interessadas internacionais, a integridade dessas investigações desempenhará um papel fundamental na formação da narrativa energética do país.

Investigações sinalizam uma mudança em direção à responsabilização

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Em 4 de março de 2025, o Procurador-Geral de Moçambique anunciou a abertura de uma investigação criminal formal sobre eventos passados ​​envolvendo Forças de Defesa e Segurança na região de Cabo Delgado. Esses eventos, que supostamente ocorreram em 2021 durante os estágios iniciais do projeto LNG, atraíram a atenção da sociedade civil e de observadores internacionais.

Em resposta, a TotalEnergies — que detém uma participação de 26,5% no empreendimento Moçambique LNG — solicitou no final de 2024 que as autoridades iniciassem um inquérito completo e independente. Desde então, a empresa acolheu o anúncio do Procurador-Geral em um comunicado à imprensa emitido em 26 de março ^, reafirmando sua intenção de cooperar totalmente com os processos nacionais e respeitar o estado de direito.

Além dos procedimentos judiciais, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique também começou sua própria revisão. A instituição se comprometeu a monitorar o processo de perto e delineou sua abordagem para coletar e avaliar informações para garantir um resultado equilibrado e confiável.

Esta abordagem de via dupla — judicial e institucional — pode oferecer a Moçambique uma oportunidade valiosa para demonstrar maturidade em governança. Também representa um passo estratégico para a TotalEnergies, pois a empresa busca pavimentar o caminho para a reativação segura do projecto.

Equilibrando o progresso e a prudência

O lançamento de investigações oficiais em Moçambique foi recebido com otimismo cauteloso nos círculos internacionais. Por um lado, reflete uma crescente responsividade institucional ao escrutínio público. Por outro, aumenta as apostas para todas as partes envolvidas, particularmente à medida que o projeto se aproxima da reativação com novo apoio financeiro.

Embora o press release da TotalEnergies tenha mantido um tom cuidadoso, ele, no entanto, reconheceu a importância dessas investigações e a relevância de envolver instituições nacionais. Ao enquadrar o inquérito dentro de um respeito mais amplo pela soberania moçambicana, a TotalEnergies parece estar reforçando seu compromisso com a parceria e o devido processo legal.

A postura também cria espaço para que parceiros financeiros e apoiadores internacionais permaneçam engajados. Notavelmente, a recente decisão da administração Trump de liberar US$ 4,7 bilhões em financiamento por meio do US Export-Import Bank para o projeto sugere confiança na direção de Moçambique. Embora discretamente declarado, esse apoio provavelmente ajudará a catalisar a próxima fase do projecto e encorajará outros a seguirem o exemplo.

Implicações para futuros investimentos em energia

À medida que os investidores em energia reavaliam os mercados de fronteira, particularmente na África, as investigações oficiais em Moçambique podem estabelecer um precedente importante. Em uma indústria frequentemente caracterizada pela opacidade e volatilidade, a transparência pode ser uma vantagem competitiva. Se conduzidas de forma credível, essas investigações podem se tornar um momento decisivo não apenas para o projecto Moçambique LNG, mas para o posicionamento mais amplo do continente como um exportador de energia responsável.

Investidores, multilaterais e a sociedade civil estarão observando de perto, com a expectativa de que a CNDH publique os resultados de sua investigação no interesse da transparência total. Os resultados — e a maneira como as investigações são conduzidas — enviarão sinais importantes sobre o estado de direito, resiliência institucional e governança corporativa sob a nova administração de Moçambique.

Investidores e observadores sem dúvida continuarão a monitorar a situação. No entanto, o tom e a estrutura atuais de engajamento sugerem um clima de investimento em amadurecimento sob a nova liderança do país — um clima em que colaboração, transparência e visão de longo prazo devem gradualmente se tornar a norma. (Further Africa)