Segundo a imprensa nacional, o escândalo em questão, que envolveu um esquema de corrupção de grandes dimensões, causou um prejuízo significativo ao Estado moçambicano, estimado em 1,1 mil milhões de meticais.
Esse valor foi desviado mediante um esquema de isenção de encargos aduaneiros que favoreceu o desembargo de 335 contentores de veículos de luxo, os quais foram fraudulentamente classificados como fardos de roupa usada – uma alegação absurda de que os bens foram enviados como “ajuda humanitária” para as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.
Na edição de 20 de Março de 2025, o jornal Ponto por Ponto relatou que, apesar da gravidade da situação, o tribunal havia determinado uma medida de coação, que implicava a suspensão das funções de Taurai Tsama. No entanto, surpreendentemente e contra todas as expectativas, Tsama utilizou o seu poder financeiro para “massagear” o sistema judicial, garantindo a reversão da decisão judicial e mantendo-se no comando das Alfândegas de Moçambique. Este movimento concretizou-se após o pagamento de uma caução no valor de 5 milhões de meticais, quantia em que foi depositada de maneira extremamente rápida – no mesmo dia em que Tsama foi notificado da reversão da decisão que suspendeu as suas funções.
Já se passaram três anos desde o início deste processo, mas o caso continua sem uma resolução clara, permanecendo estagnado na Procuradoria-Geral da República (PGR). O que torna este processo ainda mais alarmante são as recentes informações que indicam que Taurai Tsama estaria a facilitar a sonegação de obrigações aduaneiras nos negócios de Florindo Nyusi, um dos filhos do ex-presidente da República, Filipe Nyusi.
O caso, registado sob o número 1/PGR/2022, foi oficialmente encaminhado para o Tribunal Judicial da cidade de Maputo, na Secção de Instrução Criminal. Entretanto, a demora na tramitação e as circunstâncias que envolvem o caso levantam sérias dúvidas sobre a transparência e a imparcialidade das instituições responsáveis pela investigação e julgamento deste processo, deixando a todos cada vez mais céptica quanto à real intenção do sistema judicial em responsabilizar aqueles presentes no centro deste esquema de corrupção.
Novas Revelações: O “Todo-Poderoso Supremo” quer se exonerar, mas com condições
De acordo com fontes bem posicionadas na instituição, o “todo-poderoso” Taurai Tsama expressa a intenção de se exonerar do cargo de Director-Geral das Alfândegas de Moçambique. Contudo, ele tem uma exigência clara: quer que pessoas de confiança assumam a direcção da instituição, para garantir que as suas práticas e influência continuem intactas. Esta estratégia gera um clima de apreensão, pois, caso a sua exigência seja atendida, poderá haver a continuidade de práticas irregulares nas Alfândegas, perpetuando a cultura de impunidade que marca a sua gestão.
Essa movimentação levanta sérias questões sobre a verdadeira independência das instituições responsáveis pela supervisão da gestão pública e se existe uma real intenção de reformas no sector aduaneiro. As recentes revelações indicam que, mesmo diante de processos judiciais em curso, Tsama continua a tentar garantir a sua influência no sistema, manipulando as estruturas de poder para beneficiar aliados e garantir a sua permanência em uma posição de controlo, mesmo que de maneira indirecta.
Este caso não apenas expõe o poder e a impunidade de algumas figuras influentes no aparelho estatal, mas também coloca em evidência os desafios enfrentados pelo sistema judicial de Moçambique no combate à corrupção de grandes dimensões, alimentando uma sensação generalizada de injustiça e desconfiança nas instituições responsáveis por garantir a justiça no país.
Enquanto a situação se arrasta sem uma solução à vista, as suspeitas de conivência entre figuras do alto escalão do governo e grandes empresários continuam a crescer. O impacto deste esquema de corrupção parece espalhar-se por diversas camadas da sociedade, prejudicando o desenvolvimento do país.
O que resta saber é até quando o “Todo-Poderoso Supremo” continuará a manter-se no comando das Alfândegas de Moçambique, enquanto a justiça parece ser um sonho distante para muitos. (INTEGRITY)
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