O evento, testemunhado pelo Chefe de Estado, Daniel Chapo, contou com a presença de representantes da comunidade internacional, incluindo diplomatas e enviados de países vizinhos, sociedade civil, entre outros.
Discursando na ocasião, o Presidente Chapo destacou a importância da iniciativa para a estabilidade política e o desenvolvimento socioeconómico do país, e elogiou os signatários pelo “alto sentido de Estado”, afirmando que colocaram “os interesses dos moçambicanos acima dos interesses pessoais e partidários”. Assinaram o Compromisso os partidos FRELIMO, PODEMOS, RENAMO, MDM, Revolução Democrática, PAHUMO, PARESO, PARENA e NOVA DEMOCRACIA.
O Compromisso estabelece uma plataforma de diálogo envolvendo partidos políticos, sociedade civil, academia, líderes religiosos e comunitários. “Moçambique só há um e único povo moçambicano”, frisou Chapo, reforçando a necessidade de inclusão no processo.
A assinatura do Compromisso ocorre num momento simbólico, com o país a preparar-se para celebrar 50 anos de independência no dia 25 de Junho. Segundo Chapo, a iniciativa reflecte “a necessidade do aprofundamento da reconciliação nacional e paz duradoura”, fundamentais para o progresso e o respeito pelos direitos humanos.
O diálogo visa ainda reformas estruturais, incluindo mudanças na Constituição, reforma do sistema de justiça, melhoria da administração pública e novas políticas para a exploração de recursos naturais. “Se o presente Compromisso for rigorosamente aplicado, Moçambique dará passos firmes rumo a um Estado cada vez mais inclusivo”, declarou o Presidente.
Também estão previstas medidas de reconciliação, como o possível indulto para alguns cidadãos condenados no contexto das eleições de 2024 e das manifestações subsequentes. “O Compromisso é uma oportunidade de reconciliação para os moçambicanos”, sublinhou Chapo.
O governo comprometeu-se a garantir o sucesso da iniciativa e a implementar as reformas acordadas. “Os moçambicanos e a comunidade internacional depositam uma enorme confiança na nossa capacidade de conduzir este processo”, afirmou Chapo.
O Presidente da República terminou a sua intervenção apelando à participação de todos os moçambicanos no diálogo, independentemente de suas convicções políticas. “Neste compromisso há um único vencedor: o povo moçambicano”, concluiu.
