A medida, segundo o edil, visa aliviar o peso financeiro sobre as famílias em momentos de luto.
“É importante que estejamos com os nossos munícipes em situações difíceis, e não faz sentido, em um momento de luto e dor, a procura de dinheiro para pagar as taxas e conservação do corpo seja uma prioridade”, afirmou Manhique à imprensa.
A proposta surge quatro anos depois das medidas implementadas, no auge da pandemia da Covid-19, quando o município de Maputo, sob a presidência de Éneas Comiche, aumentou significativamente os custos de diversos serviços fúnebres.
O agravamento das taxas gerou indignação entre os cidadãos, que viram o acesso a um funeral digno tornar-se cada vez mais caro.
Naquele período, a Assembleia Municipal de Maputo, dominada pela Frelimo, aprovou uma nova postura camarária que elevou os custos em todos os serviços funerários, e a reserva de espaço para sepultura, anteriormente fixada em 1.500 meticais, triplicou de valor. O serviço de cremação registou um aumento ainda mais expressivo, passando de 500 para 5.000 meticais. Já o depósito de corpos em jazigos familiares duplicou de preço, saltando de 5.000 para 10.000 meticais.
Além destes aumentos, os custos para identificação das campas e a exumação de corpos também sofreram alterações, numa estratégia que, segundo o município, visava reforçar as receitas da edilidade.
Na altura, o Director Municipal das Morgues e Cemitérios, Hélder Muando, defendeu os novos valores, alegando que foram definidos com base no salário mínimo e nas necessidades da autarquia. “Ao longo dos últimos dez anos, fomos fazendo actividades de campo para perceber a sensibilidade dos munícipes quanto à gestão dos cemitérios. Esta postura já incorpora esses aspectos, sendo aprovada no momento certo”, afirmou Muando.
A iniciativa agora avançada por Manhique, poderá reverter estas medidas, argumentando que a morte não deve ser um peso financeiro para as famílias.
A proposta de revisão das taxas já foi submetida à Assembleia, onde a maioria da Frelimo poderá mais uma vez ser decisiva para o desfecho da proposta. (INTEGRITY)
Everything is very open and very clear explanation of issues. was truly information. Your website is very useful. Thanks for sharing.