O procedimento, que é obrigatório, decorre até 9 de Maio de 2025 e visa garantir a continuidade do pagamento das pensões.
A PAV é um mecanismo essencial para confirmar a existência física dos beneficiários, evitando fraudes e assegurando que os pagamentos sejam feitos a quem realmente tem direito. Desde 2018, a comprovação é realizada biometricamente, com a captação de imagem e impressões digitais, garantindo maior transparência e credibilidade ao sistema.
Para realizarem a prova de vida, os pensionistas devem apresentar os seguintes documentos: cartão de pensionista e Bilhete de Identidade (ou Passaporte, no caso de pensionistas residentes no exterior).
Para filhos entre 18 e 25 anos, beneficiários de pensão de sobrevivência: certificado de frequência em instituição de ensino médio ou superior.
Para pensionistas com dificuldades de locomoção: O INSS oferece atendimento domiciliar para garantir que todos cumpram o procedimento.
Onde realizar a Prova de Vida?
Os pensionistas devem dirigir-se às delegações provinciais, distritais e postos de atendimento do INSS em todo o país. Para aqueles que vivem no estrangeiro, o processo pode ser realizado nas embaixadas ou consulados moçambicanos.
Consequências do Não Cumprimento
Caso o pensionista não realize a Prova de Vida no prazo estabelecido, sua pensão será suspensa até que a regularização seja feita.
Em 2025, o processo abrangerá mais de 133.000 pensionistas, incluindo beneficiários por velhice, sobrevivência e invalidez.
O INSS apela a todos os beneficiários para cumprirem com o procedimento no período estipulado, garantindo, assim, a continuidade do recebimento de seus benefícios. (INTEGRITY)
