Outrora, existem vários casos diferentes, como os casos de abuso sexual, casos de mutilação genital feminina, casos de união prematura. Sendo assim, Débora Sumbana, activista social, defensora dos Direitos Humanos e das Mulheres, disse que acredita que este instrumento será possível trabalhar e fazer grandes feitos para pôr fim a esta onda de violência contra mulheres e meninas.
“De alguma forma sinto que a partir deste instrumento fica mais claro o compromisso de África de acabar com esta guerra que é a violência baseada no género. Relativamente à questão do sequestro de mulheres e meninas, eu considero isto uma epidemia, é preciso que combatamos juntos no nosso país. Infelizmente os raptos tomaram contornos alarmantes e é extremamente urgente pôr fim nos mesmos. Este fenómeno nos deixa inseguras”, disse Debora Sumbana.
A Activista Social acrescentou ainda que as mulheres e meninas moçambicanas sentem-se inseguras no seu próprio país e, este fenómeno de raptos aumentou a insegurança das mesmas porque já não sabe a quem confiar. “Não interessa se quando saímos usamos um aplicativo de confiança, porque o próprio aplicativo não consegue garantir a segurança das mulheres e meninas. Mas também o sexismo relativamente às nossas instituições de justiça bem como ao processo de investigação através do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), então tudo isto precisa de ser combatido, precisa de ter uma estratégia de intervenção que dê um fim e um basta nisto”, rematou Sumbana.
Débora disse ainda que é preciso seguir estes casos. As autoridades competentes devem ir mais a fundo de modo a descobrir quem são os reais mandantes do sequestro de Mulheres e Meninas. “Não aqueles que apanham as coisas, esses mandados, refiro-me aos que mandam, os donos desse negócio de sequestro de mulheres e meninas. Queremos que os verdadeiros mandantes sejam neutralizados, é urgente que as mulheres e meninas se sintam protegidas no nosso território, uma vez que para todas nós é a nossa casa”, defendeu.
Outrossim, o papel das autoridades deve ser neste momento de garantir a segurança das mulheres, criando estratégias mais sofisticadas para se poder denunciar e igualmente haja um rastreio destes raptores. Infelizmente a capacidade de dar seguimento a esse tipo de caso ainda parece fraca, é preciso que a polícia seja cada vez mais formada e que haja um pente fino junto às instituições de investigação criminal para que se possa tirar aquele que é o joio que está ali implantado.
A Activista Social Débora Sumbana aconselha as mulheres a poderem evitar neste momento andar altas horas com desconhecidos, evitar táxis como Yango, evitar boleias, tentar ao máximo regressar às residências o mais breve possível. “É preciso criar-se uma estratégia que vai além das fotos, que seja criada uma linha que proteja as mulheres. A AMJIGE é uma Associação de jovens e mulheres feministas e trabalhamos para promoção da igualdade, por uma educação de qualidade, inclusiva, da internet como um direito humano. Enquanto organização implementamos uma série de actividades tal é o caso do programa de capacitação que é dada a rapariga que estão frequentando o ensino secundário”, explicou.
Igualmente, segundo Débora Sumbana, tornam-se mentes para outras raparigas, e estas por sua vez melhoram o seu processo de tomada de decisão, ou seja, os seus clubes são clubes de referência e influência para outras raparigas e mulheres possam ter espaço público e de tomada de decisão. A partir desta capacitação, a Activista Social disse que foram formados neste momento três clubes dos quais cerca de 30 meninas, aquelas que passam e fazem as réplicas.
“A AMJIGE tem apoiado no sector da educação criando mecanismos e meios para que raparigas, meninas e mulheres possam conseguir frequentar as suas aulas, prepará-las também naquilo que é a procura de bolsas de estudos, assim como a sua preparação para os exames de admissão. Temos também em curso o projecto STOP EVERY BULLYING. É uma iniciativa que visa apresentar às meninas os mecanismos de prevenção do assédio num ambiente online, bem como ao nível das escolas”, disse Sumbana.
Outro ora, na próxima Sexta-feira, 28, a AMJIGE irá realizar a sua primeira conferência nacional sobre Stop EVERY BULLYING e assédio sexual nas escolas. Contudo, a cada dia que passa, nota-se que vem aumentando o número de mulheres e meninas desaparecidas em todo o país, outras assassinadas e tiradas órgãos humanos, deixando claro que o negócio de órgãos humanos é real em Moçambique, outras mulheres e meninas são encontradas mortas com indícios de terem sofrido violação sexual. Outras ainda não são encontradas dando suspeitas de terem sido se calhar traficadas.
Moçambique tem leis e políticas que visam proteger os direitos das mulheres e raparigas, mas ainda enfrenta desafios. As leis de Prevenção e Combate das Uniões Prematuras, Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género, Política Nacional para as Mulheres e Plano Nacional sobre Mulheres, Paz e Segurança. Com estas Leis ainda assim a mulher é vulnerável e desprotegida, trazendo questões que não querem se calar diante desses incidentes: até que ponto as mulheres poderão sentir-se seguras no seu país, na sociedade em geral? Quem protege as mulheres? Como está sendo a implementação das Leis que protegem as mulheres? (Milda Langa)
