INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 05 de Outubro de 2022-O adiamento do recenseamento eleitoral é inevitável. O consórcio vencedor do concurso público para a importação do material eleitoral apresentou, recentemente, à CNE, propostas para que o processo inicie a 20 de Abril ou a 20 de Junho.
A decisão do Governo indicava o dia 20 de Fevereiro de 2023. Acontece que o Governo ainda não disponibilizou o valor nem assinou o contrato para o fornecimento de equipamento e materiais de recenseamento com a Académica, empresa moçambicana que ganhou o contrato.
A Académica só poderá importar equipamento e materiais para Moçambique a tempo de iniciar as inscrições no dia 20 de Abril, se se utilizar o frete aéreo. Mas, se a opção for frete marítimo, mais barato, o equipamento demorará mais 8 semanas e o recenseamento eleitoral só começará a 20 de Junho.
A Académica subcontratou uma empresa holandesa com uma l experiência de operações eleitorais em África. Já trabalha em Malawi e no Gana. Segundo fonte do STAE, o outro aspecto importante é que este consórcio não depende dos desembolsos governamentais para iniciar o processo de produção do material.
Igualmente, os preços negociados são bem atractivos quando comparados com os de outros concorrentes. Se o contrato for assinado e o dinheiro for disponibilizado, pelo menos na conta STAE, até 10 de Outubro, a empresa holandesa começará imediatamente a trabalhar.
A produção dos materiais durará até 15 de Fevereiro, altura em que serão enviados para Moçambique. Com o equipamento e os materiais em Moçambique, os órgãos de gestão e administração eleitoral precisarão de seis semanas para a formação dos operadores e distribuição do material pelo país. As propostas do consórcio vêm a calhar.
A CNE pretendia que o recenseamento iniciasse a partir de Março, justamente porque Fevereiro é período chuvoso. Para isso, já submeteu ao Governo uma proposta nesse sentido. (Centro de Integridade Pública)
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