Nyusi começou o seu discurso fazendo uma retrospectiva da vitória atribuída pelo Conselho Constitucional nas eleições gerais de Outubro de 2024, destacando o papel decisivo do Comité Central na condução da Frelimo a mais uma vitória eleitoral. “Foi um processo desafiante, mas o nosso candidato, Daniel Francisco Chapo, e os cabeças de lista saíram vencedores de forma clara e expressiva”, afirmou.
Daniel Francisco Chapo foi eleito presidente da Frelimo com 99% dos votos nesta Sexta-feira, numa eleição marcada pela contestação legal do CIP, que considera a prática uma violação clara do artigo 148 da Constituição. A providência cautelar submetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo não foi suficiente para travar a eleição, algo que pode colocar em evidência a fragilidade das instituições na fiscalização do poder político.
Durante o seu discurso de despedida, Nyusi reconheceu o crescente debate sobre a necessidade de separar as funções, mas deixou claro que a tradição e a decisão interna do partido prevaleceriam sobre qualquer pressão externa. “Mantemos a unicidade de comando sem pressão de ninguém”, afirmou, numa mensagem directa aos críticos internos e externos.
O Centro de Integridade Pública foi incisivo ao denunciar a ilegalidade da acumulação de funções, apontando para os riscos de conflito de interesse e uso de recursos públicos para fins partidários. Num comunicado divulgado um dia antes da eleição (13 de Fevereiro), o CIP apelou à Procuradoria-Geral da República e aos presidentes honorários da Frelimo, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, para intercederem e garantirem o respeito à Constituição.
O CIP reconhece que anteriores presidentes acumularam ambas as funções, mas considera que chegou o momento de corrigir esse “pecado constitucional” e alinhar a prática com os princípios constitucionais.
Na mesma sessão, serão também eleitos o novo secretário-geral e membros do secretariado do Comité Central. Nyusi apelou à união e ao apoio incondicional a Chapo, destacando a importância de consolidar a unidade nacional, promover a paz e impulsionar o desenvolvimento. “O nosso sentimento é de missão cumprida. A Frelimo continua a ser um dos partidos históricos mais enraizados no país, na região e no continente”, afirmou.
Também, Filipe Nyusi agradeceu aos militantes pela confiança depositada ao longo dos anos e assegurou a sua disponibilidade para continuar a apoiar o partido dentro das suas possibilidades. “O nosso apelo a todos os membros do partido é que apoiemos, com sinceridade e honestidade, o camarada presidente Daniel Francisco Chapo para ter o sucesso necessário na concretização do nosso grande projecto colectivo”, concluiu.
No final, resta saber se Daniel Chapo conseguirá trazer uma verdadeira renovação ao partido ou se seguirá a mesma linha de centralização e controle que marcou as últimas décadas. O país, por sua vez, continua à espera de uma decisão que coloque a Constituição acima das tradições partidárias. (Bendito Nascimento)
