Projecto de areias pesadas de Jangamo poderá deslocar famílias para reassentamento

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 04 de Outubro de 2022-O Projecto Mutamba, proposto pela empresa Mutamba Mineral Sands, S.A. (“MMS”) subsidiária do Grupo Rio Tinto, para exploração de minerais pesados, nomeadamente ilmenite, rútilo e zircão também conhecido por projecto de “areias pesadas” de Jangamo, na concessão Mineira 9228C, que abrange os distritos de Inharrime e Jangamo, na Província de Inhambane, assume que poderá deslocar algumas famílias da área de impacto directo para o reassentamento.

Com a realização de Consultas Públicas em curso, na província de Inhambane, o projecto que será implementado numa área de 261 hectares, na localidade de Jangamo-Sede, naquele distrito da Província de Inhambane, poderá registar a deslocação das famílias do seu entorno habitual, decorrente do reassentamento pela necessidade de uso das áreas para exploração do minério ou criação de vias de acesso aos locais de extracção, para além da alteração das formas da geomorfologia, paisagem e qualidade visual, em resultado da preparação de vias de acesso.

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Há também referência a surgimento de tensões sociais entre a comunidade e o Projecto decorrente da necessidade de transferência das sepulturas e comportamentos indevidos dos trabalhadores do projecto, perda de terras e recursos de produção e deslocação económica, bem como a perda de postos de trabalho para alguns colaboradores absorvidos pelo projecto após a finalização dos trabalhos na fase de construção.

O outro dado relevante que o resumo apresenta é o possível aumento da emissão de partículas sólidas, poeiras e gases poluentes provenientes de actividades de construção, explosões e circulação de veículos e máquinas, para além da perda de biodiversidade como fauna e flora, em função das acções de remoção do coberto vegetal e decapagem, nos locais propostos para abertura de vias de acesso e áreas adjacentes para infra-estruturas complementares e de apoio.

Na fase de operação prevêem-se a perturbação da paisagem local, alterações na estrutura e capacidade do solo podendo, consequentemente, ter reflexos ao nível da sua potencialidade e produtividade para a posterior implementação da actividade agrícola, alteração definitiva da morfologia local, num cenário de reabilitação das áreas exploradas que não reponha as condições morfológicas iniciais e ainda aumento do risco de contaminação dos solos em resultado de derrames acidentais, decorrente deposição inadequada de resíduos ou materiais potencialmente contaminados ou perigosos.

Os consultores apontam para alteração das condições de recarga das águas subterrânea com a implementação do projecto, devido à exploração do aquífero e intensificação de ruídos e vibração resultante da circulação de veículos e equipamentos durante as actividades operacionais do projecto, actos que podem afugentar ou mesmo causar mortalidade de espécies da fauna.

Por outro lado, abordam a criação de expectativas de emprego e oportunidades de negócio para a comunidade local, eventual degradação da saúde da comunidade local decorrente de consumo de recursos hídricos proveniente da linha de água ou dos aquíferos eventualmente contaminados por óleos lubrificantes, graxas ou resíduos perigosos manuseados de forma inadequada para além da perda do acesso aos recursos naturais, tais como materiais de construção, lenha, plantas medicinais áreas para lavagem e abeberamento do gado para as comunidades.

Quanto às águas superficiais, o consultor indica a ocorrência mais destacável do rio Mutamba que nasce no distrito de Inharrime, atravessando o distrito de Jangamo até desaguar na baía de Inhambane. Porém, para além deste rio, existem riachos e lagoas de menor expressão que se localizam nas diversas localidades e povoações, sendo que, na área do Projecto, ocorre o rio Nhalicocuane.

Refira-se que o distrito de Jangamo possui cerca de 1290 km2 de área, ocupado essencialmente por áreas de cultivo, sendo 35,3% da área com matagal aberto, 24,2% da área com matagal disperso ou pradaria, 12,8% de terras húmidas e 10,7% onde em algumas delas ocorre, na sua maioria, a vegetação ripária e outros usos e coberturas que incluem as áreas naturais sem vegetação, floresta densa, áreas sem vegetação, matagais e áreas que contém água. (Jorge Chambe)

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