O encontro, co-presidido pelos presidentes William Ruto, do Quénia, e Emmerson Mnangagwa, do Zimbabué, resultou em um compromisso conjunto para restaurar a paz e a estabilidade na região.
Dentre as principais medidas acordadas estão a retomada do diálogo com grupos armados, a implementação de um cessar-fogo imediato, a reabertura de infraestruturas estratégicas, a retirada de forças estrangeiras não convidadas e a criação de um mecanismo técnico para monitorar a pacificação. Os líderes reafirmaram o compromisso com a soberania da RDC e defenderam o diálogo como solução sustentável para o conflito.
Durante a cúpula, os líderes definiram um plano de acção abrangente, focado na pacificação e reconstrução das áreas afectadas pelo conflito. As principais medidas acordadas incluem:
Diálogo com grupos armados — Retomada imediata das negociações directas com todas as partes envolvidas, incluindo o grupo rebelde M23, sob os Processos de Luanda e Nairóbi.
Cessar-fogo imediato — Os Chefes das Forças de Defesa da EAC e da SADC devem se reunir nos próximos cinco dias para coordenar acções de cessar-fogo e garantir assistência humanitária às populações afectadas.
Segurança e infraestrutura — Reabertura do Aeroporto de Goma e das principais rotas de abastecimento, fundamentais para o fluxo de ajuda humanitária e comércio.
Retirada de forças estrangeiras — Exigência da retirada de todas as forças estrangeiras não convidadas do território congolês, conforme a soberania da RDC.
Monitoramento e financiamento — Criação de um mecanismo técnico de coordenação entre EAC e SADC para supervisionar a implementação das decisões e garantir apoio financeiro às iniciativas de pacificação.
Os líderes africanos reafirmaram seu apoio à soberania e integridade territorial da RDC, condenando a intensificação dos confrontos que resultaram em mortes e uma crise humanitária. Além disso, pediram maior protecção às missões diplomáticas e o respeito às operações de paz da ONU no país.
A cúpula destacou que a solução mais viável e sustentável para o conflito é o diálogo político e diplomático, e comprometeu-se a manter consultas regulares para avaliar o progresso das medidas implementadas.
O encontro contou com a presença de líderes de diversas nações africanas, tendo sido marcado pela demonstração de solidariedade regional na busca pela paz e estabilidade na RDC. (Nando Mabica)